DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600279 279 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2025, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 20 de Maio de 2025. JOSE LUKAS PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção destinados ás demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 05 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 20 de Maio de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de itens para a sala de recursos multifuncionais - Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 22 de Maio de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26 de dezembro de 2024 22060 - secretaria de saúde 2020 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenção primária à saúde 22061 - fundo municipal de saúde 2047 - bloco de manutenção das ações e serviços da atenção primária - aps 2054 - serviço de atendimento móvel de urgência - samu 192 2064 - recursos financ. a transf. p/ aqusição p/ sec. de saúde dos est, mun e df - farmácia 2073 - incremento temporário ao custeio dos serv. de assist. hosp.e ambulatorial 2102 - serviços médicos hospitalarfes - estado 2064 - recursos financ. a transf. p/ aqusição p/ sec. de saúde dos est, mun e df - farmácia 2053 - atenção à saúde da população para procedimentos no mac 2019 - atenção especializada em saúde 2019 - cofinanciamento da atenção primária à saúde - financiamento próprio 2023 - cofinanciamento da assistência farmacêutica - estado e recurso próprio 3.3.90.30 material de consumo 500 600 632. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Ct Nº 00102/2025 - 22.05.25 - Pharmaplus Ltda - Cnpj 03.817.043/0001-52 - R$ 102.473,00; Ct Nº 00103/2025 - 22.05.25 - Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda - Cnpj 06.132.785/0001-32 - R$ 13.083,00; Ct Nº 00104/2025 - 22.05.25 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - Cnpj 15.218.561/0001-39 - R$ 8.400,00; Ct Nº 00105/2025 - 22.05.25 - Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 26.156.923/0001-20 - R$ 31.464,00; Ct Nº 00106/2025 - 22.05.25 - Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - Cnpj 31.187.918/0001-15 - R$ 49.554,00; Ct Nº 00107/2025 - 22.05.25 - Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 53.482.429/0001-29 - R$ 691.483,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa de construção civil para a execução de obra de uma creche tipo A. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00197/2023 - Coen - Construcoes e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.084.396/0001-77 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. Assinatura: 04.04.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças de auto, destinada a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da administração, preservando o patrimônio público, bem como a vida e segurança das pessoas e servidores que utilizam os automóveis e equipamentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 23 de Maio de 2025. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.087/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: CONSÓRCIO PONTE RIO CUIÁ de CnpJ nº 57.622.394/0001-37 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024, Memorando(interno) 53.400/2025, Contrato nº 11.087/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B . FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136da Lei 14.133/2024, do Contrato nº 11.087/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Quinta - DOS RECURSOS FINANCEIROS Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS. Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural João Pessoa, 5 de abril de 2025. RUBÉNS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2025 CHAVE CGM M41H-LLER-BCSE-ZGEG A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97001/2025, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL SOCIAL SÊNIOR PARA IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE SUPORTE À COORDENAÇÃO DE ASPECTOS SOCIAIS DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10503. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 20 de maio de 2025 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected] ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 8 de maio de 2025. VAULENE DE LIMA RODRIGUES Coordenador Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº31.304/2024 UASG: 982051, CHAVE CGM: YXZ1-E0LA-ODUW-L0CW, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.G OV : 91104/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Workstations Compatíveis com a Metodologia BIM para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 08/04/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 24/04/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91104/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de abril de 2025. João Pessoa, 23 de maio de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação