DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 31/03/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/05/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91106/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 31 de março de 2025. João Pessoa, 23 de maio de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.369/2025, UASG: 982051, CHAVE CGM: DKZE-38G3-GGJY- EWQ3 , Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91107/2025 OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 12 ruas, localizadas no Bairro das Industrias, João Pessoa/PB - Lote XX BN A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 02/04/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/05/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91107/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 02 de abril de 2025. João Pessoa, 23 de maio de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.448/2025 UASG: 982051,CHAVE CGM: LGUZ-CUPQ-OHG3-QG72, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.G OV : 91110/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 12 ruas, localizadas no Bairro das Industrias, João Pessoa/PB - Lote XXI BN. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 12/05/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/06/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91110/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 12 de maio de 2025. João Pessoa, 23 de maio de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8.124/2025 UASG: 982051,CHAVE CGM:X2BI-8I76-VFPZ-7UA1, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.G OV : 91113/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: CELSO FURTADO, ANA CRISTINA, ANAYDE BEIRIZ, DURMEVAL TRIGUEIRO, ANTENOR NAVARRO E CMEI VERA LÚCIA, LOCALIZADAS EM JOÃO PESSOA, PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.008/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5.406/2025 UASG: 982051,CHAVE CGM: R2Z0-TIUZ-Z9XZ- IA20 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91108/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Manutenção da FUNJOPE, Localizada no Bairro do Tambiá, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 09/04/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/04/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91108/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de abril de 2025. João Pessoa, 23 de maio de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.444/2025,CHAVE CGM: X0XI-WQUT-A2XL-TTY6 - UASG: 982051, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91106/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Licenças de Uso de Softwares Autodesk, incluindo a realização de Treinamentos Específicos para utilização do produto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica que estava marcada para o dia 14/04/2025, passará a ser dia 23/04/2025, devido adequações no Termo de Referência (anexo ao edital). A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91106/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 11 de abril de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024 Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS, Convocação Conforme O-CSC/CBR-757/2025, a Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Unidade Executora do Programa "João Pessoa Sustentável" CONVOCA as licitantes participantes da Licitação Pública Internacional nº 81001/2024 para participar da reunião de abertura das Propostas, que será realizada no dia 05/05/2025, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ.As demais informações do referido certame estão disponíveis aos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384. João Pessoa, 23 de abril de 2025. VAULENE DE LIMA RODRIGUES Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 16/05/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02/06/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91113/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 16 de maio de 2025. João Pessoa, 23 de maio de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONVOCA os servidores abaixo relacionados a fim de apresentar JUSTIFICATIVA e DEFESA, querendo, sobre faltas ao trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação, consoante o disposto no inc.LV do art.5º da Constituição Federal, c/c §2° do Art. 248, da Lei Municipal nº. 2.380/79: . .QUANT .M AT R I C U L A .SERVIDOR .LOT AÇ ÃO . .01 .68.136-3 .ALZIRA VIRGINIA DE ALBUQUERQUE .SMS . .02 .82.499-2 .CRISTIANE NASCIMENTO DE PONTES .S E D EC . .03 .82.095-4 .LIDIANE DE SOUSA LIMA .S E D EC João Pessoa, 6 de maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO SOARES DA COSTA Presidente COPAD EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ - 07.223.818/0001-12 PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023 LICITAÇÃO: LPN nº 82001/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger nas seguintes condições: PRAZO EXECUÇÃO: 28 meses e 09 dias - 01 de Agosto de 2025 PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 meses e 16 dias - 08 de Novembro de 2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.664.219,25 (sete milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos:1754 d) Integrante do PPA 2022/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 22 de Abril de 2025. Vaulene de Lima Rodrigues Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Rougger Xavier Guerra Junior Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA CNPJ - 02.909.693/0001- 65 PROCESSO: Processo nº 12462/2023 e Ofício (externo) 6.258/2025 LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022 OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.008/2023-UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Parte 1 do Contrato - Seção 1 - Condições Gerais do Contrato - D - Controle de Custos - 47. Reajustes de Preços VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.630.515,51 (dezessete milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503 Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Março de 2023. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 13 de Maio de 2025. Vaulene de Lima Rodrigues Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante