DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria América Assis de Castro,Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP Luciano da Nóbrega Pereira ,SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.006/2025/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.014/2024 CHAVE CGM: OFZG-3V9W-O43F-KKZ4 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: Consórcio Viário Paraiba, inscrito no CNPJ nº 57.153.127/0001- 68 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 16.135/2024, Ata de Registro de Preços n° 11.003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 11.014/2024 Memorando(interno) 47.705/2025, Contrato nº 11.006/2025. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS; RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA - MANGABEIRA, RUA ANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA LIMA - MANGABEIRA, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAIRA, AVENIDA CABO BRANCO - CABO BRANCO. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136 da Lei 14.133/21 do Contrato nº 11.006/2025/SEINFRA, visando a alteração na dotação orçamentária, na Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 28 de março de 2025. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.074/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/2023 C H AV E : J 1 P I - 9 ES 2 - S M H K - 9 K I O CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ (MF) nº 08.766.483/0001-41 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 46.851/2025; Concorrência Pública Nº 11.039/2023; Contrato nº 11.074/2023/SEINFRA. OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS NOS BAIRROS: BANCÁRIOS, GROTÃO, JARDIM SÃO PAULO, FUNCIONÁRIOS II E CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.074/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 31 de março de 2025. RUBÉNS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.080/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2022 CHAVE CGM:GVU2-B8E7-5TSO-GQW0 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 10.715.077/0001-00 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.030/2022, memorando interno nº 46.838/2025, Contrato nº 11.080/2022. OBJETO: CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO / DRENAGEM EM 33 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 08 FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.080/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 29 de março de 2025. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.006/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CNPJ n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: CONSORCIO SFT inscrita no CNPJ 53.902.877/0001-34 INSTRUMENTOS VINCULANTES CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023, memorando interno nº 57.154/2025; Contrato: 11.006/2024/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de joão pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.006/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se Lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101 26.782.5146.11,1072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS. 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES. 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito. 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES. 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito. 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 1.5.01 - Outros recursos não vinculados João Pessoa, data da assinatura eletrônica LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura/Pmjp