DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600282 282 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.006/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CNPJ n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: CONSORCIO SFT inscrita no CNPJ 53.902.877/0001-34 INSTRUMENTOS VINCULANTES CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023, memorando interno nº 57.154/2025; Contrato: 11.006/2024/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de joão pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.006/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se Lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101 26.782.5146.11,1072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS. 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES. 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito. 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES. 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito. 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 1.5.01 - Outros recursos não vinculados João Pessoa, data da assinatura eletrônica, RUBÉNS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 38.986/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.054/2023 - PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ NOVAIS, JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, PADRE LEONEL DA FRANCA E PEDRA DO REINO EM JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços e contratual por 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - Maria América Assis de Castro/ PMJP e Marcelo Vitor Pereira De Almeida / MVP. João Pessoa, 9 de maio de 2025 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023/SEINFRA MEMORANDO INTERNO: 23.470/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.050/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAVID TRINDADE, LUIZ MENDES E NAZINHA BARBOSA, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 13.348.041/0001-15. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 299.880,59, assim como o acréscimo no prazo de vigência e execução do serviço em 02 (dois) meses. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Luciano da Nóbrega Pereira / PMJP e Thiago Herson Taveira de Freitas/ ENGPAC. João Pessoa, 2 de abril de 2025 Luciano da Nóbrega Pereira SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023 MEMORANDO: 191.178/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.026/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 365.827,38 e a prorrogação contratual e de execução em 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Winston Alex Fausto de Azevedo/ Construtora WAF CONSTRUÇÕES LTDA. João Pessoa, 6 de maio de 2025. Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura, Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023 MEMORANDO: 47.266/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.050/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇ ÃO. REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 529.160,87 e a prorrogação contratual e de execução em 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Luciano da Nóbrega Pereira / PMJP e Winston Alex Fausto de Azevedo/ Construtora WAF CONSTRUÇÕES LTDA. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura, Luciano da Nóbrega Pereira, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 02.026/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA CNPJ - 52.888.392/0001-70 PROCESSO: Processo nº 1.400/2024, Ofício (externo) 17.019/2024 LICITAÇÃO: LCP nº 820001/2023 OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.026/2023-UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Parte 1 do Contrato - Seção 1 - Condições Gerais do Contrato - D - Controle de Custos - 47. Reajustes de Preços - Valor Global do Contrato VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.318.454,69 (vinte e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503 Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de Dezembro de 2023. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 15 de Abril de 2025. Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.071/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. MEMORANDO: 46.811/2025. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA OBJETO: - É objeto do presente aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 395.464,49, assim como o acréscimo ao prazo de execução e contratual em 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto, / TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA. João Pessoa, 30 de abril de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro , Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.017/2025 PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIAS MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: HARTIGO CONSTRUCOES LTDA OBJETO: RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA COBERTA E DAS ESQUADRIAS DA ANTIGA FÁBRICA DE VINHOS TITO SILVA, LOCALIZADA NA RUA DA AREIA, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (Cento e Vinte) dias LICITAÇÃO: Dispensa eletrônica n.º 08001/2025. VALOR: R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais).. Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5099.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPE R AÇ ÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa 1 de abril de 2025. SECRETARIA DE INFRAES T R U T U R A - SEINFRA Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário CONTRATANTE, HARTIGO CONSTRUCOES LTDA Igor Leonardo Marques Queiroga - Sócio- administrador CONTRATADA, HARTIGO CONSTRUCOES LTDA Hart Carneiro Costa Sócio- administrador CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8001/2025 - SEPLAN PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de laudo de Avaliação de Imóveis Urbanos PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08001/2025 VALOR: R$ R$ 25.104,12 (Vinte e Cinco Mil Cento e Quatro Reais e Doze Centavos). D OT AÇ ÃO : 08000 - Secretaria de Planejamento 04.122.5001.082711 - Manutenção dos Serviços Administrativos 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 1.5.00. Ayrton Lins Falcão Filho, Secretário Municipal de Planejamento CONTRATANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.016/2025/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.054/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.628/2024CHAVE: QJ24-R0G6-JEOF-S3E7 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.580.934/0001- 14 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MINI QUADRA DA EMEF SANTOS DUMONT - JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP/ Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto - TGB Engenharia e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica, João Pessoa: 26 de março de 2025 Rubens Falcão da Silva Neto , Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP