DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHARLES GENESIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 23 de maio de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.52 00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00156/2025 - 22.05.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20 - R$ 284.000,00. DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 Ratificação Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAO SI LV E I R A MOTORS LTDA - R$ 284.000,00. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 90302/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: EMPRESA ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144) - CNPJ nº 21.596.736/0001-44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as cláusulas sétima e décima do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1 A alteração contratual de que trata a cláusula sétima do contrato é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima " C L ÁU S U L A SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021; 2.2 A alteração contratual de que trata a cláusula décima do contrato é baseada nos art. 124, inciso II, alínea D da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula décima "CLÁUSULA DÉCIMA - DO PREÇO, DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO ESTRITO E DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO: 10.1- Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da apresentação da Proposta Comercial. 10.2. O valor do contrato será fixo e irreajustável, porém poderá ser corrigido anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data da apresentação da proposta, pela IGP-M, tomando-se por base a data da apresentação da proposta. DO REAJUSTE E PRAZO: 3.1. O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 36.454,50 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 8,50% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 428.876,50 (Quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), dá-se num montante de R$ 465.331,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e trinta e um reais. 3.2. O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBA N O DO MUNICÍPIO DO SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107- 53/2022 - SICONV Nº 939770). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00023/2024 - Construtora Mendonça Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. Assinatura: 06.03.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação, do tipo menor preço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ROBÓTICA DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL I. Abertura da sessão pública: 09h do dia 06/06/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 06/06/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 23 de maio de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00081/2025 - 14.05.25 - G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ: 54.655.558/0001-34 - R$ 101.900,00; CT Nº 00082/2025 - 14.05.25 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.592.584/0002-76 - R$ 158.542,65; CT Nº 00089/2025 - 20.05.25 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNIC AC AO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 31.070.939/0001-56 - R$ 54.600,00. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 Adjudicação e Ratificação; Inexigibilidade nº IN00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF: *.167.186- - 5% do valor a ser pago pelo arrematante. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de forro, prateleira e moldura em gesso, incluindo os serviços de acabamento para atender todas as demandas do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 11 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 23 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de pavimentação de vias no município de Sossego-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 21 de maio de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo van, com no mínimo 15+1 lugares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 21 de maio de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 Ratificação de Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO - R$ 322.996,00. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 23 de maio de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA