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Diário Oficial da União · 26/05/2025 · pág. 285

DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600285 285 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA PEDRO INÁCIO DE GOUVEIA E RUA FRANCISCO ANÍZIO VILAR, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094084-54/2024, CONVÊNIO Nº 961782. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Taperoá - PB, 23 de maio de 2025. JOSÉ AIRES DE LIMA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Lei nº 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar, Chamamento Público, para: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ 06 DE JUNHO DE 2025. HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÕNICA: 08h00 - horário de Brasília. ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima. Várzea - PB, 20 de maio de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Lei nº 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar, Chamamento Público, para: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Especializados (ultrassonografia, raio-x e outros) para atender as demandas dos Usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea- PB. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ 10 DE JUNHO DE 2025. HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 08h00 - horário de Brasília. ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima. Várzea - PB, 23 de maio de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 40121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), em postos localizados às margens da BR-230, no trecho compreendido entre a cidade de Campina Grande e o Distrito de Cajá, no Estado da Paraíba, para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos do Município de Várzea/PB durante o trânsito na referida rodovia. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, CNPJ nº 09.404.971/0001-71. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 182.900,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br A Prefeitura de Almirante Tamandaré torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 16 de junho do ano de 2025, na plataforma Banco Nacional de Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do municio Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade: 1.680,76 unidade de medida m² Prazo de execução 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Almirante Tamandaré e na plataforma Banco Nacional de Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Almirante Tamandaré, 23 de maio de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 22 de maio de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 OBJETO: Aquisição de veículo para atendimento das demandas da administração do município de Campo Mourão-PR. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59do dia 16 de junho de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 16 de junho de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONV O C AT Ó R I O : Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 OBJETO: Curativos especiais para o serviço especializado no tratamento de feridas - SESAU. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 17 de junho de2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 17 de junho de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 20 de maio de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: Serviços técnicos de engenharia/arquitetura para a construção de uma oficina ortopédica com área aproximada de 492,17 M², ENTRE outros serviços técnicos de engenharia/arquitetura sito à rua MELQUISEDEC RAMOS SANTOS (LOTE 02 - QUADRA 12), Residencial Victória, Campo Mourão - PR. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 03 de julho de 2025. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 03 de julho de 2025. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil,1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 22 de maio de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer biodigestor para atender ao instrumento de repasse nº 4105706/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Clevelândia e a Itaipu Binacional através da Caixa Econômica O Município de Clevelândia, estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.161.199/0001-00, com sede à Praça Getúlio Vargas, 71, centro, AVISA OS IN T E R ES S A D O S que o PREGÃO ELETRONICO, publicado anteriormente no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº89, no dia 08 de maio de 2025, página 407, inicialmente com abertura programada para o dia 23/05/2025 às 10h00min, FICA ADIADO para o dia 27/05/2024 as 08h30min. Clevelândia-PR, 23 de maio de 2025 RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo: 42/2025 A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 225/2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 6 de junho de 2025, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 15/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade: Seleção de melhor proposta visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (etanol, gasolina do tipo comum, diesel S-500 e diesel S-10), para os veículos oficiais da frota Municipal para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Clevelândia - PR, 22 de maio de 2025 RODRIGO ANTONIO MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 NOVA DATA DE ABERTURA O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público nova data de abertura que realizará às 08h30min do dia 06 de junho de 2025, PREGÃO ELETRONICO, para o Registro de Preço na Aquisição de pneus novos, câmaras e protetores para veículos da frota municipal de Colorado, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 27 de maio de 2025 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213 Colorado, 22 de maio de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Objeto: Aquisição de veículos para diversas Secretarias e Departamento do Município de Dois Vizinhos - PR. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de disputa: Aberto e Fechado Data de início de recebimento de propostas: 26/5/2025 Data fim de recebimento de propostas: 6/6/2025 às 8h15m (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Em 23 de maio de 2025 LUIS CARLOS TURATTO Prefeito