DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 040/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Contratado: RAFAEL GIOVANNI MOCELLIN - CPF: 0XX.XXX.XXX-86. Valor estimado de R$ 28.340,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 20 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 041/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Contratado: VANDERLEI OHLWEILER - CPF: 0XX.XXX.XXX- 09. Valor estimado de R$ 13.594,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 20 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 042/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Contratado: VANESSA BRANDÃO ZANOTELLI HABOWSKI - CPF: 0XX.XXX.XXX-25. Valor estimado de R$ 34.873,60. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 20 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 043/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Contratado: Cooperativa de Agroecologia e da Agricultura Familiar - COPERFAM - CNPJ: 08.611.304/001-05. Valor estimado de R$ 261.794,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 20 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 188/2025. Referente à Inexigibilidade nº 066/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROBERTA ARNEIRO DANTAS LUGLI SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 36.811.153/0001-66. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 856.150,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 13 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 189/2025. Referente à Inexigibilidade nº 067/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VITALIS SOLUÕES EM SERVIÇOS EM SAUDE- CNPJ: 53.539.97/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 4.901.714,30. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 13 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 190/2025. Referente à Inexigibilidade nº 069/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ: 40.794.668/0001-72. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 2.539.813,70. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 13 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 191/2025. Referente à Inexigibilidade nº 060/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: M.G PEREIRA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS- CNPJ: 46.456.111/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 4.367.930,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 13 de Maio de 2025, Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. PROCESSO Nº 2.877/2025. O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público a reabertura e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, objetivando a aquisição de 1440 toneladas de cimento asfáltico de petróleo (cap) 50/70, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A sessão pública se realizará em 04 de junho de 2025 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá - PR, 22 de Maio de 2025. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que foram feitas alterações no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 06/06/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola - PR, 23 de maio de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis planejados a serem entregues instalados no CMEI Josefina Luiza Agibert. Valor Total: R$ 151.840,00 (Cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Em 23 de maio de 2025. VANESSA SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações, torna público a licitação referente ao OBJETO: Concessão de administração e uso das dependências do Hospital e Maternidade de Rio Branco do Sul que envolve a gestão, operacionalização, e execução dos serviços de saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. VALOR MÍNIMO: R$ 56.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 26/05/2025, até às 08:00 horas do dia 18/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/07/2025, às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/07/2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas do dia 24/05/2025 ao dia 18/07/2025. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul - PR, 23 de maio de 2025. CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025 Processo nº 56/2025. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais e insumos de consumo, destinados à execução das necessidades operacionais e pedagógicas do Curso de Manicure, a ser realizado pela Secretaria de Assistência Social no mês de maio de 2025, como parte do programa municipal de capacitação profissional., com Recursos Municipais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 22 de maio de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito