DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste - PR, 22 de maio de 2025. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Aquisição de itens para distribuição gratuita e campanhas (camisetas, chinelos, cobertores etc.) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 06/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 06/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 06/06/2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 20 de maio de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°. 088/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53, Rildo Bernardes de Camargo, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ CNPJ/MF nº. 10.588.370/0001-45, Secretária Municipal de Saúde, Simone Tavares Magri. CONTRATADA: PAMELLA RIBEIRO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26, Sócia Administradora, Pamella Ribeiro. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II (com base no projeto padrão desenvolvido pelo Ministério da Saúde/PAC) da Secretaria da Saúde - SESA, com área total de 520,44m² a ser construída na Rua Projetada 01, nº. 363, Lt 08, área inst. 01 - Qd. 08 - Lot. Res. Rafaela, Centro, no Município de São Pedro do Ivaí - PR. VALOR GLOBAL: R$ 1.923.986,95 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: 09 Fundo Municipal de Saúde. 09.01. Fundo Municipal de Saúde. 103010428.1.020000 Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Saúde. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.01.07.00 Postos de Saúde. Fonte de Recurso: 352 Construção UBS - PAC Programa de Aceleração. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 (trinta) dias corridos, após recepção do recurso financeiro pelo Município. Gestão e Fiscalização: Como Gestor do contrato o Diretor do Departamento de Engenharia Luiz Gustavo de Souza Camargo e como fiscal do Contrato, Valderei Pires Fitz (Engenheiro Civil). FORO: Comarca de Jandaia do Sul - PR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0019/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para serviços de captura, retirada e destinação de enxames de abelhas, marimbondos e vespas, conforme a necessidade da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 11 de junho de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected]. Sarandi - PR, 23 de maio de 2025. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0020/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de doces e sorvetes, para uso nas atividades e eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de junho de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - PR, 23 de maio de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0021/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camas infantis empilháveis, para atender à demanda da Secretaria de Educação do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de junho de 2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected]. Sarandi - PR, 23 de maio de 2025. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Tibagi/PR torna público que realizará pregão eletrônico, registro de preço, com início às 09:00h do dia 29 de maio de 2025, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos. O valor máximo é de R$ 267.615,30. O Edital e demais anexos serão fornecidos no e-mail [email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi - PR, 14 de maio de 2025. RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 04/2025. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº 015/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios emergencial para suprir as necessidades da casa de apoio, caps e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. (certame regionalizado e exclusivo para ME / EPP, conforme Decreto nº 007/2025 de 17/03/2025). Valor máximo a ser contratado: R$ 34.805,97. Sessão Pública: 28/05/2025 às 08h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Dispensa Eletrônica nº 05/2025. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº 016/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, destinado à farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município, tendo em vista o fracasso de processos licitatórios anteriores, que inviabilizou o atendimento regular da demanda da população. (certame regionalizado e exclusivo para ME / EPP, conforme Decreto nº 007/2025 de 17/03/2025). Valor máximo a ser contratado: R$ 61.943,60. Sessão Pública: 28/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Editais, anexos e informações no mesmo endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 Registro de Preço para aquisição de leites especiais e fórmulas lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme atendimento das demandas existentes e decisões judiciais, através do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$ 608.520,86. Data e hora da abertura: 06/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E- mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 23 de maio de 2025. ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 Registro de Preço destinado a futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$: 133.632,00. Data e hora da abertura: 09/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 23 de maio de 2025. ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados na prestação de serviços que atuem como laboratórios, para coleta e análise de exames, com base na tabela SUS, no atendimento à população do Município de Arcoverde- PE. Fica decidido após a análise os laboratórios habilitados são: 1. LABOPAC - Laboratório de Patologia Clínica LTDA - ME, CNPJ Nº 12.659.397/0002-98, 2. DELTA DIAGNÓSTICO AMERICA LTDA - EPP, CNPJ Nº 25.031.624/0001-05, 3. ARCOVERDE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA - LAOB, CNPJ Nº 02.468.930/0001-08. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, na Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 025/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 086/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de água potável em bombonas tambor de 200 litros, a fim de atender as demandas diárias da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado de R$ 187.721,10 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e dez centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 11/06/2025 às 09h30min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação