DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Buíque, 23 de maio de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FMS Processo Licitatório Nº 4/2025-FMS OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Material Penso e Descartável, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado: R$: 589.711,55. Início dos recebimentos das propostas: 26/05/2025 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 09/06/2024 às 07:00h. Início da Sessão de Disputa: 09/06/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 23 de maio de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de maio de 2025 e como termo final a data de 23 de outubro de 2025. Data: 22/05/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024 CPL/O, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da estrada da Cachoeira da Onça, localizado no bairro Nova Caruaru. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, tendo como termo inicial a data de 12 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 11 de novembro de 2025. Data: 08/01/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UC/ - REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de motocicletas para uso da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC. Valor estimado: R$ 391.300,00. Data e hora de abertura: 06 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 22 de maio de 2025 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº: 22.04.25.003 Pregão Eletrônico Nº: 006/2025-FMS Edital Nº: 018/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município do Cedro/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. A sessão pública ocorrerá no dia 05 de junho de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-FME Processo Administrativo nº 06.05.25.003 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PICAPE MÉDIA, CABINE DUPLA, ZERO KM, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL, AIRBAGS, FREIOS ABS, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. A sessão pública ocorrerá no dia 09 de junho de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, 23 de maio de 2025 MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-FME Processo Administrativo nº 13.05.25.001 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na formação de professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos da Escola José Urias Novaes, com foco em avaliação alinhada às competências e habilidades exigidas na avaliações externas, especialmente o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), com material pedagógico e recursos didáticos inclusos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência . A sessão pública ocorrerá no dia 09 de junho de 2025, às 10h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, 23 de maio de 2025 MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 059/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, (CRECHE PRÉ-ESCOLA) TIPO 2 FNDE, NO DISTRITO DE LAGOA NOVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE - CONVENIO 960913. Valor: R$3.219.137,72. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 04 de Julho de 2025. No site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão de abertura e ou www.gov.br/pncp. Em 22 de maio de 2025 GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 0117/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024. Em atenção ao ofício nº 199/2025/SMS, a Gerência de Licitações torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é: formação de ata de registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando as especificações e quantidades constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Gravatá, 23 de maio de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 Processo Licitatório Nº 033/2025 Pregão Eletrônico N° 020/2025, SRP Nº 013/2025, Formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em formação de profissionais da Educação Programas e ações voltadas para o desenvolvimento da rede Municipal de ensino, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela secretaria Municipal de Educação de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 952.296,85, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de Maio de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 09 de Junho 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 09 de junho de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 23 de maio de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº: 14/2025. SRP. Pregão Eletrônico Nº 13/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, para atender às necessidades das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 552.285,27 (quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 09/06/2025, às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de maio de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 23 de maio de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - FMS Consoante fls. precedentes, com o "exame e aprovação da Comissão de Seleção de Chamamento Público para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil declarou como credenciada do certame realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, a OSC "INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO (IGESPE)", e eu, LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente processo, nos termos em que se encontram, bem como ADJUDICO o objeto à mesma OSC, no valor de R$ 1.109.604,84 um milhão cento e nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme constantes no instrumento convocatório do processo em tela, nos termos do artigo 27, parágrafo 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014. Orobó/PE, 23 de maio de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS