DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Pref Municipal, www.oroco.pe.gov.br ou no e- mail [email protected] Informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico ou pessoalmente, em dias úteis, das 08h às 14h. Orocó/PE, 12 de maio de 2025 CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DA ATA DO PE Nº 9/2025 ATA Nº 037/2025 (PE Nº 009/2025). OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. CONTRATADA: DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, GLOBAL R$916.500,00. Petrolina, 22/05/2025. Rosane Costa - Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte.. EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 98/2024 Contrato nº 444/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 86.592,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 12/05/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 445/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 63.220,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 09/05/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 446/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, GLOBAL R$ 927,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 07/05/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 447/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, GLOBAL R$ 85.888,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 22/05/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 448/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ 50.663.922/0001-57, GLOBAL R$ 154.220,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 11/05/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 449/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38, GLO BA L R$ 180.687,50. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 16/05/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 450/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.479.392/0001-72, GLOBAL R$ 30.000,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 09/05/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 451/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 93.039,50. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 09/05/2025. Vigência: 12 meses. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025 (CE Nº 16/2024) Retificação do Aviso do Extrato do Contrato nº 158/2025, publicado no dia 28 de fevereiro de 2025, nº 42, ISSN 1677-7069, Sessão 3, página 454. Onde se lê: R$2.220.120,13; Leia-se: R$2.220.038,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - GC SEPLAG-010 - ID Nº 52492 SEI: 27.010176/2024-57. Aquisição de veículo tipo picape, em lote único, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, através da Emenda Parlamentar nº 202444470009. Empresa habilitada e declarada vencedora: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA - CNPJ 02.472.105/0001-79, para o lote ÚNICO, com o valor global de R$ 213.000,00 Recife, 21 de maio de 2025 VANESSA EUFRÁSIO BEZERRA Pregoeira Grupo de Contratação GC010 Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO No texto CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - FMS Republicação Processo Nº: 250414PE00021. CE. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025., publicado no DOU do dia 23 de maio de 2025, página 355, seção 03, ONDE SE LÊ: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h:30m do dia 06 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 06 de junho de 2025. LEIA-SE: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h:30m do dia 11 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 11h do dia 11 de junho de 2025. outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527-7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. No texto CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - FMS Republicação. Processo Nº: 250414PE00022. CE. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025., publicado no DOU do dia 23 de maio de 2025, página 355, seção 03, ONDE SE LÊ: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h:30m do dia 06 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 06 de junho de 2025. LEIA-SE: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h:30m do dia 11 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 11 de junho de 2025. outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527-7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Santa Maria do Cambucá, 23 de maio de 2025. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO 091/2025 - INEXIGIBILIDADE 010/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO E EQUIPE DE APOIO, pública, o Extrato de Inexigibilidade nº 010/2025, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOAO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº 958421/2024/PROPOSTA 007019/PMSERTÂNIA- PE/MINISTÉRIO DA CULTURA. Artista contratado: ROTTA ENTRETENIMENTO, inscrito no CNPJ: 38.129.468/0001-53 (HELTON LIMA), com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação no dia 07/06/2025. Devidamente Ratificada e Homologada, João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro - Gestor do Fundo Geral Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO 092/2025 - INEXIGIBILIDADE 011/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 011/2025, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOAO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº 958421/2024/PROPOSTA 007019/PMSERTÂNIA- PE/MINISTÉRIO DA CULTURA, Contratada: JB PRODUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.034.132/0001-75 (MATHEUS VINI), com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação no dia 14 de junho de 2025. Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro Municipal - Gestor do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo- Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO 093/2025 - INEXIGIBILIDADE 012/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 012/2025, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOAO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº 958421/2024/PROPOSTA 007019/PMSERTANIA- PE/MINISTERIO DA CULTURA, Artistas contratado: NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMIN AÇ ÃO LTDA - (WILL), CNPJ: 25.173.110/0001-86 , com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para apresentação no dia 07 de junho de 2025. Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro - Gestor do Fundo Geral Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo- Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO 094/2025 - INEXIGIBILIDADE 013/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 013/2025, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOÃO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº 958421/2024/PROPOSTA 007019/PMSERTÂNIA- PE/MINISTÉRIO DA CULTURA, Contratada: RENATO BARBOSA PIRES LTDA "RP PRODUÇÕES E EVENTOS" (RENATO PIRES), INSCRITA NO CNPJ Nº 39.575.796/0001-46, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação no dia 07 de junho de 2025. Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro Municipal - Gestor do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO 095/2025 - INEXIGIBILIDADE 014/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 014/2025, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOAO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº 958421/2024/PROPOSTA 007019/PMSERTANIA- PE/MINISTERIO DA CULTURA. Contratada: Associação da Cultura Regional Nordestina - ACRENOR (Guilherme Topado), inscrita no CNPJ: 26.122.442/0001-02, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para apresentação no dia 14 de junho de 2025. Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro - Gestor do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO 096/2025 - INEXIGIBILIDADE 015/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 015/2025, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOÂO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº 958421/2024/PROPOSTA 007019/PMSERTÂNIA- PE/MINISTÉRIO DA CULTURA, Contratada: Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru - ASFOC (CANTOR FAEL MARIZ), inscrita no CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação no dia 07 de junho de 2025. Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro - Gestor do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Nº: 039/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2025, para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e eficiência do serviço prestado à população. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOSE CRISTINALDO DE MEDEIROS, CNPJ: 04.993.276/0001-79, vencedora e habilitada para os itens 1 - 4 - 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 18 - 20 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 58 - 59 - 61, no valor global de: R$ 11.304,50; T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001-52, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 6 - 7 - 16- 17 - 19 - 22 - 23 - 28 - 34 - 41 - 42 - 43 - 44 - 47 - 55 - 57 - 60, na valor global de: R$ R$ 3.155,39 e ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001- 01, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 36, no valor global de: R$ 505,97. Solidão-PE, 23 de maio de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito