DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600291 291 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Nº: 039/2025. Comissão de Contratação. Compras. Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e eficiência do serviço prestado à população. Data do julgamento: Início em 22/05/2025 as 08:00 hs e finalizado em 23/05/2025. Empresas participantes: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001-52; J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01 e JOSE CRISTINALDO DE MEDEIROS, CNPJ: 04.993.276/0001-79. Resultado do Julgamento: JOSE CRISTINALDO DE MEDEIROS, CNPJ: 04.993.276/0001-79, vencedora e habilitada para os itens 1 - 4 - 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 18 - 20 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 58 - 59 - 61, no valor global de: R$ 11.304,50; T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001-52, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 6 - 7 - 16- 17 - 19 - 22 - 23 - 28 - 34 - 41 - 42 - 43 - 44 - 47 - 55 - 57 - 60, na valor global: R$ R$ 3.155,39 e ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 36, no valor global: R$ 505,97. Empresas inabilitadas/desclassificadas: não houve. Itens Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 23 de maio de 2025 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 038/2025. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2025. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 47.337,27; ABERTURA: 29/05/2025 AS 08h00min. PROCESSO Nº 010/2025. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARRETA TIPO TANQUE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 40.300,00; ABERTURA: 29/05/2025 AS 08h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 23 de maio de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 - CONCORRÊNCIA N° 002/2025. Contratação de empresa na área de engenharia para a construção de uma escola em tempo integral, modelo FNDE, com 13 salas, no bairro Maués, no município da Vitória de Santo Antão-PE, conforme convênio Nº 960763/2024/FNDE. Valor Máximo Estimado: R$ 10.290.161,88 (dez milhões duzentos e noventa mil cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Recebimento de Propostas: 26/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 09:00h. Início da Disputa: 16/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão-PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 23 de maio de 2025 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 A Secretaria Municipal de Educação, do Município da Vitória de Santo Antão, vem por meio deste informar que houve ALTERAÇÃO no edital do pregão eletrônico N° 017/2025, o qual tem o objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Conforme documento acostado no sistema BNC. O Edital e suas alterações poderão ser retirados através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 23 de maio de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO PROCESSO N° 011/2025 PE Nº 004/2025. Formação de Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos. Valor total: R$ 1.402.107,70. Sessão dia 06/06/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoria desantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de- licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 23 de maio de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência N° 001/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE ALEGRE DO PIAUÍ. Contratada: PAG- MENOS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.645.707/0001-20.OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção de creche tipo 1 padrão FNDE. Recursos: FNDE, Recursos Não Vinculados De Impostos Proposta Nº 003714/2024 e convênio Nº 965457/2024.VALOR: R$ 5.199.200,00.VIGENCIA: 01 ano, contados da data de assinatura do contrato. 22 DE MAIO DE 2025. Pregão Eletrônico N° 003/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.CONTRATADA: CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA. CNPJ N° 36.203.241/0001- 85.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Recebimento / Tratamento /Destinação Final (Em Aterro Sanitário Licenciado) De Resíduos Sólidos UrbanoS (RSU) - CLASSE II, EM Atendimento As Necessidades Do Município, RecursoS: FPM, ICMS, ITR.Valor: R$ 125.237,34. Vigencia: 01 ano, contados da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 069/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para o aluguel de veículo devidamente adaptado e equipado para a utilização como ambulância, em atendimento às necessidades da Prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025, às 09 h e 00 min. Abertura das propostas: 06 de junho de 2025, às 09 h e 00 min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2025, às 09 h e 10 min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https:// www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida - PI, 22 de maio de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº CP003.2025. A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 001/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro, no Município de Barro Duro-PI - FNDE - Escola de 9 salas. Recebimento das propostas: do dia 27/05/2025 a partir das 09:00h até o dia 09/06/2025 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 10/06/2024 a partir das 08h00min. Início da sessão de lances às 09h00min do dia 10/06/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br. Barro Duro-PI, 23 de maio de 2025. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI realizará no dia 06/06/2025, às 08:00hs, no sítio eletrônico: www.novobbmnet.com.br, o Pregão Eletrônico n° 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BOMBAS, QUADRO DE COMANDO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as normas Gerais da Lei Federal 14.133/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:30hs no mesmo endereço. Bertolínia - PI, 23 de maio de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11/06/2025, as 09:00, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 011/2025, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui-PI, 23 de maio de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação