DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Para Atender As Necessidades Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 09/06/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Dos Poços Tubulares Para Atender As Necessidades Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 10/06/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, Contratada: WR ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 36.666.319/0001-06, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de Educação Infantil - Creche Proinfancia Tipo 2, (Espaço Educativo Criança Feliz), no Município de Júlio Borges, conforme projeto padronizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Total: R$ 3.287.299,72 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Fonte Recursos: 500-700. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2025. Signatários: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Processo nº 052/2025; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 10.06.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza para o município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FME / FUNDEB / QSE / FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 22 de maio de 2025. Genildo José da Silva, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Processo nº 053/2025; Abertura da sessão: 10:01 horas, do dia 10.06.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FME / QSE / FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 22 de maio de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, FUNDEB, FMAS, FMS, FME, RECURSOS PRÓPRIOS.DATA E HORA DE ABERTURA: 06 DE JUNHO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 22 de maio de 2025. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para prestação de serviços contínuos de transporte escolar no Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI 23 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Futura e eventual contratação dos serviços de manutenção de impressoras para secretarias Municipais de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI 23 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, mídias, pen drives, cabos, teclados, mouses e demais materiais correlatos, destinados a atender às necessidades das secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI 23 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para reforma e manutenção da sede da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 27/05/2025; Data de abertura: 11/06/2025 às 09:30; Data da disputa: 11/06/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-Mail: [email protected]. Local: - https:// www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 23 de maio de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino, alimentação das crianças atendidas pela creche e demais programas federais da educação, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Parnaíba - Piauí, para o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 26/05/2025. A data de abertura: 06/06/2025 às 09:00; Data da disputa: 06/06/2025 às 09:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 23 de maio de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, através da comissão permanente de licitação no uso das atribuições legais que lhe considerar o disposto na lei 14.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2024, publicado no diário oficial da União - Seção 3, (ISSN 1677-7069) Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025. ONDE SE LÊ; Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, para 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. LEIA SE: Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, para 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2026. Pedro II - PI, 22 de maio de 2025. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades da Rede das Escolas Municipais, bem como da Secretaria Municipal de educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 26/05/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 06/06/2025 ÀS 11h, no valor R$ 1.476.180,67 (Um milhão quatrocentos e setenta e seis mil cento e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 23 de maio de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro