DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 23 de maio de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de pneumáticos e câmara de ar, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADA S T R O DAS PROPOSTAS: 26/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 23 de maio de 2025. Jucilene Alves Coelho P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos que compõem a frota da Administração Pública Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí -PI, 23 de maio de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Pregão Eletrônico no 023/2025, referente à aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí-PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: J. de Lima Oliveira (Mundo Das Tintas), CNPJ n° 06.033.440/0001-21, com o valor total de R$ 125.353,38 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), referente ao Lote I - Hidraúlico, e o valor total de R$ 116.749,60 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao Lote III - Pinturas; Francisco Gerlon De Araújo (JG Construções e Variedades), CNPJ n° 17.308.658/0001-68, com o valor total de R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), referente ao Lote II - Elétrico; Kildary Araújo De Carvalho (Kildary Home Center), CNPJ sob o nº 00.216.155/0001-60, com o valor total de R$ 182.089,20 (cento e oitenta e dois mil, oitenta e nove reais e vinte centavos), referente ao Lote IV - Ferragens, o valor total de R$ 113.288,00 (cento e treze mil, duzentos e oitenta e oito reais), referente ao Lote V - Cerâmico, o valor total de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), referente ao Lote IX - Material De Iluminação Pública; Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda (Jota Ferro & Aco), CNPJ n° 26.892.212/0001-14, com o valor total de R$ 204.990,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e noventa reais), referente ao Lote VI - Cimento, Tijolos E Telhas, o valor total de R$ 233.764,40 (duzentos e trinta e três reais, setecentos e sessenta e quatro mil e quarenta centavos), referente ao Lote VII - Caibros, Pregos E Ripas; Construmarf Empreendimentos Ltda (Construmarf Empreendimentos), CNPJ n° 51.036.550/0001-00, com o valor total de R$ 319.495,81 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao Lote VIII - Pré-Moldados, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com a Dispensa Eletrônica no 005/2025, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação nas estradas vicinais no Município de Santana do Piauí-PI, Conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024", realizado pelo Agente de contratação e comissão de contratação, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R De M Sousa E Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia), CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 22 de maio de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Pregão Eletrônico no 032/2025, referente à aquisição de brinquedos e enxoval para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Atacadão Dos Importados Ltda (Hiper Importados), CNPJ n° 14.865.274/0001-58, com o valor de R$ 67.399,45 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Lote I - Brinquedos, e o valor de R$ 55.998,50 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), referente ao Lote II - Enxoval, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 23 de maio de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa Nº 005/2025. Dispensa Eletrônica: 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação nas estradas vicinais no Município de Santana do Piauí-Pi, Conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024." Contratante: P. M. De Santana Do Piauí - Pi. Contratado: R De M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Fonte De Recursos: 700. Elemento De Despesa: 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 023/2025. Lote II. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (elétrico) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana Do Piauí - Pi. Contratado: Francisco Gerlon De Araujo (JG Construções E Variedades) - Cnpj: 17.308.658/0001-68. Valor: Lote II - Elétrico: R$ 74.980,00. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025. Contrato PE Nº 023/2025. Lote IV, V e IX. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (ferragens, cerâmico e material de iluminação pública) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi." Contratante: P. M. De Santana do Piauí - Pi. Contratado: Kildary Araújo de Carvalho (Kildary Home Center) - Cnpj: 00.216.155/0001-60. Valor: Lote IV - Ferragens: R$ 182.089,20; Lote V - Cerâmico: R$ 113.288,00; Lote IX - Material De Iluminação Pública: R$ 167.000,00. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025. Contrato PE Nº 023/2025. Lote VI e VII. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos e ripa) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda (Jota Ferro & Aço) - Cnpj: 26.892.212/0001-14. Valor: Lote VI - Cimento, Tijolos e Telhas: R$ 204.990,00; Lote VII - Caibros, Pregos e Ripa: R$ 233.764,40. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025. Contrato PE Nº 023/2025. Lote I e III. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (hidráulico e pintura) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: J. de Lima Oliveira (Mundo das Tintas) - Cnpj: 06.033.440/0001-21. Valor: Lote I - Hidráulico: R$ 125.353,38; Lote III - Pinturas: R$ 116.749,60. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 032/2025. Lotes: I e II. Pregão Eletrônico: 032/2025. Objeto: Aquisição de brinquedos e enxoval para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Atacadão dos Importados Ltda (Hiper Importados) - Cnpj: 14.865.274/0001-58. Valor: Lote I - Brinquedos: R$ 67.399,45 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Lote II - Enxoval: R$ 55.998,50 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 600 E 660. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 23/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de recargas de cartuchos a toner e tintas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 10/06/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 10/06/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 100.052,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. TEL: 89- 3427.0090. E-mail [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 23 de maio de 2025. LUIS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 002; Contrato nº 062/2023; Processo nº 062/2023; Tomada de Preço nº 003/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença - PI. Contratado: Evelin & Rodrigues LTDA - ME (CNPJ: 18.110.962/0001-69). Cláusulas aditivadas: Cláusula décima terceira (tempo) - Estendida para 15 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2025. Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 13 de dezembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 078/2023; Processo nº 078/2023; Dispensa nº 017/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Positiva Assessoria Pública LTDA, CNPJ: 22.782.906/0001-48. Cláusulas aditivadas: Cláusula décima primeira (tempo) - Estendida para 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025. Assinatura do Aditivo: 18 de dezembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 18 de dezembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.