DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras-RN, 23 de Maio 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS, representado pelo(a) Prefeito o(a) Senhor(a) LUCIANO DA CUNHA GOMES, inscrito no CPF sob nº 024.XXX.XXX-94, brasileiro, casado, Servidor Público, residente e domiciliado a Rua José Ferreira Sobrinho, 141, Centro, Lajes Pintadas/RN. CONTRATADO: B&F NEGÓCIOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.166.156/0001-30, com sede à RUA C161, nº 1568, QUADRA 413 LOTE 25 SALA 2A, 1568, JARDIM AMERICA, GOIANIA/GO CEP: 74255120. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMENDA PARLAMENTAR, ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Lajes Pintadas/RN, 19 de maio de 2025. LUCIANO DA CUNHA G O M ES - Prefeito - Contratante e TIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 015/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PARA DOAÇÃO INCLUINDO CADEIRAS DE RODAS, NEBULIZADORES, COLCHÕES E FRALDAS DESTINADAS A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SUBORDINADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 03/06/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 390928. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/ servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 22 de maio de 2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO - PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 - CONTRATO Nº: 038/2024 Objeto: Constitui o primeiro termo aditivo de prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias ao contrato n° 038/2024, destinado à execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.607.675/0001-50 - Representante: Rodrigo Vieira Arruda Câmara; Execução: 13/02/2025 a 12/08/2025 - Vigência: 14/04/2025 a 11/10/2025. Macaíba/RN, 22/01/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretária de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 2-CRED./2025. Objeto Chamada pública, para fins de credenciamento de empresas para prestar serviços de apoio para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 26/05/2025 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12-DLE/2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000037/25 justificativas da contratação e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 12-DLE/2025. Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para uso nas unidades básicas de saúde do município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência e demais anexo. Fica Homologado/Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a Pessoa Jurídica de OXIBORGES COMERCO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.606.961/0001-63, a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme descrição da menor e melhor proposta apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2025 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 013-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para pretensa e futura aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Marcelino Vieira-RN. Participação exclusiva de empresa sediadas na região imediata de Pau dos Ferros-RN, conforme consulta em: cidades da Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros. O edital e anexos estão disponíveis de 26/05/2025, com abertura em 06/06/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-PE/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 014-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças de reposição "NOVAS" para perfeito funcionamento dos equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais das unidades básicas de saúde, através da secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira/RN. Participação exclusiva de empresa sediadas na região imediata de Pau dos Ferros-RN, conforme consulta em: cidades da Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros. O edital e anexos estão disponíveis de 26/05/2025, com abertura em 06/06/2025 às 14:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. JOSÉ JÁCOME FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 9/2025, realizado em 08/05/2025, a saber: Objeto: Licitação de material de limpeza, higiene e descartáveis para serem utilizados pela administração pública de Monte Alegre/RN. G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS- CNPJ: 08.236.940/0001-96, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14, 16, 36, 38, 39, 44, 88, 89, 105, 117, 120, 136, 141, 142, 155, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 210; totalizando o valor de R$ 107.073,18 (cento e sete mil e setenta e três reais e dezoito centavos). RADIANY F MALHEIRO - ME - CNPJ: 21.565.342/0001-29 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 15, 23, 24, 27, 29, 32, 37, 45, 51, 52, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 77, 78, 81, 82, 84, 85, 87, 90, 96, 110, 111, 112, 115, 119, 126, 129, 130, 131, 134, 144, 149, 152, 154, 157, 159, 162, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 215, 216 ; totalizando o valor de R$ 764.525,50. LDR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 21.930.033/0001-00 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 7, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 53, 60, 61, 66, 73, 75, 76, 91, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 114, 123, 124, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 140, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 153, 156, 158, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 211 ; totalizando o valor de R$ 266.473,69. Monte Alegre/RN, 22 de maio de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 9/2025 com início 25 de abril de 2025, realizada em 08 de maio de 2025 (quinta-feira), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS- CNPJ: 08.236.940/0001-96 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 14, 16, 36, 38, 39, 44, 88, 89, 105, 117, 120, 136, 141, 142, 155, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 210 ; totalizando o valor de R$ 107.073,18. RADIANY F MALHEIRO - ME - CNPJ: 21.565.342/0001-29 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 15, 23, 24, 27, 29, 32, 37, 45, 51, 52, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 77, 78, 81, 82, 84, 85, 87, 90, 96, 110, 111, 112, 115, 119, 126, 129, 130, 131, 134, 144, 149, 152, 154, 157, 159, 162, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 215, 216 ; totalizando o valor de R$ 764.525,50. LDR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 21.930.033/0001-00 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 7, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 53, 60, 61, 66, 73, 75, 76, 91, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 114, 123, 124, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 140, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 153, 156, 158, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 211 ; totalizando o valor de R$ 266.473,69. Monte Alegre/RN, 22 de maio de 2025. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - SESDEM Processo Administrativo 15/2025. Objeto: Aquisição de viaturas, para estruturação da Guarda Civil Municipal - GCM conforme convênio Transferegov.br nº 972770/2024/SENASP. ARP Nº 04/2025 (SESDEM) - Empresa: STRADA COMÉRCIO DE VEÍCLOS LTDA (CNPJ: 06.321.326/0001-05). Valor: R$ 1.399.950,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: JOÃO AURÉLIO DINIZ. Data da Assinatura: 21/05/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, Data da Assinatura: 21/05/2025 - Vigência: 12 meses (21/05/2026). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SESDEM Processo Administrativo 15/2025. Objeto: Aquisição de viaturas, para estruturação da Guarda Civil Municipal - GCM conforme convênio Transferegov.br nº 972770/2024/SENASP. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 20/05/2025. Valor Global: R$ 1.399.950,00 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Empresas: STRADA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 06.321.326/0001-05, com o valor total de R$ 1.399.950,00 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Mossoró-RN, 22 de maio de 2025 WALMARY COSTA Gestor da Secretaria Mun. de Seg. Pub. Def. Civil e Mob. Urb. e Trânsito