DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 05/2024-SMS, cujo objeto é Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Mossoró-RN, 21 de maio de 2025 ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.007/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna publico a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22.007/2025 - Processo Administrativo: 20250577006 - SMS - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial III, Rua dos Congos, s/nº, Lagoa Azul - Natal/RN - Edital Disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/JUNHO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal/RN, 22 de maio de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para continuação da execução da obra de Pavimentação de acesso a orla da lagoa do Bonfim na Ponta das Negras, no município de Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73 - recursos orçamentários 2025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 02/2025. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 21 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMNF Objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da execução da obra de Pavimentação de acesso a orla da lagoa do Bonfim na Ponta das Negras, no município de Nísia Floresta/RN. Empresa vencedora: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP- CNPJ: 12.607.846/0001-73, valor total: R$ 408.200,00 Nísia Floresta-RN, 20 de maio de 2025. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMNF Objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da execução da obra de Pavimentação de acesso a orla da lagoa do Bonfim na Ponta das Negras, no município de Nísia Floresta/RN. Empresa vencedora: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP- CNPJ: 12.607.846/0001-73, valor total: R$ 408.200,00. Nísia Floresta-RN, 20 de maio de 2025. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Gabinete do Prefeito - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º 099/2025, Concorrência Presencial nº 1/2025 Contratante; Município de São Fernando/Rn - Prefeitura Municipal, Cnpj 08.096.612/0001-31. Contratada: Jq Construções, Serviços e Comércio Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Sob O nº 37.883.801/0001-52, Com Sede Na Rua Antônio Pinto 10 Centro Olho D'Água dos Borges/Rn. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objetivo Proceder à Alteração da Cláusula 5.ª - do Preço, Para Promover A Adequação Visando Um Acréscimo de 18,23%, Conforme Tabela Em Anexo, Onde Se Verifica A Alteração à Maior de R$ 74.892,93 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Três Centavos), Com Reflexo No Valor Final do Contrato Em R$ 485.494,86 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fundamento: Lei Federal N.º 14.133/21, Art. 124 Ii. Data da Assinatura: 16/05/2025. Signatários: Genilson Medeiros Maia - Pelo Contratante, e Priscilla Jales Dantas- Pela Contratada. São Fernando/Rn, 16/05/2025. Genilson Medeiros Maia Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Onde se lê: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de material de construção com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 21/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN 20/05/2025 Misac Robson Fernandes Agente de Contratação Leia-se: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 200 micras e dimensões de 8x50m, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 21/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 20 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 200 micras e dimensões de 8x50m, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 26/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 05/06/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 23 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de material de construção com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 21/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 20 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO CPE Nº 03/2025-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: H2B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.936/0001-52, situada na Rua João Ramalho, 240 - Alto da Capela - Campo Grande/RN, CEP 59.680-000, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Henrique Brito de Oliveira, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.XXX- 92 e portador do RG nº 1.XXX.904-ITEP/RN. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Laranjeiras do Abdias, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor Global: R$ 530.890,00 (Quinhentos e Trinta Mil Oitocentos e Noventa Reais); Ação: 1056 - Construção, Reforma e/ou Adequações de Quadras Poliesportivas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos e 17003120 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; Execução: 05 (cinco) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2025. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Henrique Brito de Oliveira - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 16.05.2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Laranjeiras do Abdias, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda, os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado do vencedor, ADJUDICAMOS o presente Procedimento de Licitação em favor da empresa vencedora: H2B ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.936/0001-52, situada na Rua João Ramalho, 240 - Alto da Capela - Campo Grande/RN, CEP 59.680-000, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Henrique Brito de Oliveira, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.XXX-92 e portador do RG nº 1.XXX.904-ITEP/RN, com o valor global de R$ 530.890,00 (Quinhentos e Trinta Mil Oitocentos e Noventa Reais), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, sendo considerada a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando ainda os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor da empresa: H2B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.936/0001-52, situada na Rua João Ramalho, 240 - Alto da Capela - Campo Grande/RN, CEP 59.680-000, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Henrique Brito de Oliveira, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.XXX-92 e portador do RG nº 1.XXX.904-ITEP/RN, com o valor global de R$ 530.890,00 (Quinhentos e Trinta Mil Oitocentos e Noventa Reais), haja vista o preço e as condições serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 27/05/25 (horário de Brasília) até as 13:40 hs do dia 10/06/2025, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 13/2025. A sessão eletrônica iniciará as 14:00 hs do dia 10/06/2025, para o registro de preços visando a eventual contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Cursos Profissionalizantes para serem executados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel/RN, 23 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE CIRINO