DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600297 297 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Tangará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, a se processar de Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando: Aquisição de Material Permanente para as Unidade de Saúde do Município de Tangará/RN Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de Acolhimento das Propostas: Às 08h00min do dia 26 de maio de 2025. Limite para Acolhimento das Propostas: Às 09h30min do dia 09 de junho de 2025. Abertura das Propostas: Às 09h40min do dia 09 de junho de 2025. Abertura da Sessão e Início da Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 09 de junho de 2025. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Data, Hora e Local da Disponibilização do Edital e seus Anexos: Edital disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 26 de maio de 2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail [email protected] Formalização de Pedido de Esclarecimento e/ou Encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br Tangará/RN, 23 de maio de 2025. JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 120250001 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) Nº 10.634.109/0001-34 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade orçamentária: 0700- Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0007.1031.0000: Construção, recuperação e reformas - UBS 4-Investimentos 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 Diário Oficial da União, publicado em 24/04/2024, edição 79, Seção 1, página: 66 Òrgão:Ministério da Saúde Gabinete da Ministra ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 1.816.494,00 PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 0003 FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10301511985810001 VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025 ASSINANTES: DAYANE DA SILVA BATISTA - PREFEITA MUNICIPAL C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ (MF) Nº 10.634.109/0001-34 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e suas posteriores alterações e de acordo com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 2316453/2025 DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, por estar regular e formalmente em ordem, e de consequência, ADJUDICA a proposta da empresa KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA - CNPJ: 35.848.539/0001-80, com sede no loteamento Soll Nascente, Nº 79, Alto dos Bastos, na cidade de Icó/CE, sagrou-se VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 335.338,15 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações e exigências do edital. Venha Ver-RN, 23 de maio de 2025. CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola do Município de Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032023-035367/2023, Programa nº 093/2023, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data do certame: 10 de junho de 2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 27 de maio de 2025, às 09h00min até 10 de junho de 2025, às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, ou no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min no turno da manhã e das 13h00 às 17h00 no turno da tarde, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail: [email protected] ou [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços. Barra Funda, 23 de maio de 2025. ANDRÉ SIGNOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de espaço radiofônico para 11.06.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de artesã, 30 horas. ABERTURA: Dia 12.06.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 23 de maio de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 012/2025 - Contratação de empresa especializada para a Execução de Redes de Abastecimento de Água no Assentamento 22 de dezembro e Comunidade Quilombola, conforme contrato de Repasse 949255/2023/MIDR/CAIXA modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, Empresa: WR Cassol Engenharia & Construções LTDA, CNPJ: 15.137.421/0001-36, valor R$ 439.980,00, vigência 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- SRP O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 registro de preços para aquisição de material farmacológico e ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 10/06/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 21 de maio de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - AQUISIÇÃO DE SUBSTRATOS, ADUBOS E FLORES Objeto: Contratação de empresa para aquisição de substratos, adubos e flores para as floreiras da Avenida Presidente Vargas do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 06 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 23 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que visando dar continuidade ao processo licitatório, RETIFICOU o edital de Pregão Presencial nº 031/2024, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, com recursos provenientes de Contrato de Repasse Convênio: 955984/2024. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 09 de junho de 2025, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS. IVAN BATISTA AGATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Compra de 01(um) Veículo Hatch Novo, 0km, ano/modelo 2025/2025 ou superior, com 04 portas, demais itens conforme Termo de Referência. Abertura dos envelopes: 06/06/2025 às 08h. Edital e informações na Sec. da Administração, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone/WhatsApp: (55) 3616.2215, site: www.cristaldosul.rs.gov.br, https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, email: [email protected] ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-01/2025 CONTRATO Nº 015-01/2025. Contratante: Município de Cruzeiro do Sul/RS. Contratada: CONSTRUTORA SBARENGE LTDA, CNPJ nº 42.518.816/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obra com vistas a calçada de passeio junto a Rua Frederico Germano Haenssgen, com fornecimento de material e mão de obra, referente a verba obtida junto ao Ministério das Cidades, Operação 1086732-13, nos termos do Processo Administrativo 623/2024 e Concorrência nº 013-04/2024. Valor do Contrato: Total de R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento n° 05/2025. PROCESSO nº 46/2025. Objeto: Consultas com profissional ginecologista e profissional fonoaudiólogo. Credenciamento até: 27/06/2025, às 08h50min. Abertura: 27/06/2025, às 09h - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Rua Francisco Richter, 601. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de restabelecimento da Rua Augusto Frederico Markus, no bairro das Indústrias, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 3.902 de 21 de novembro de 2024 - processo 59052.029808/2024-91. Contratada: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 90.063.470/0001-97. Valor: R$87.900,00. Empenhos: 7687/2025, 7688/2025 e 7713/2025.