DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600298 298 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeita torna público que no dia 04 de junho de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar serviço de construção e revitalização da Praça Luís Inácio Müssnich, localizada nas Ruas Bruno Schwertner, Fernando Abott e Geraldo Pereira, bairro Centro, Estrela/RS, com Recursos oriundos do contrato de financiamento com o Banco do Brasil, contrato 40/00032-X e o município de Estrela e recursos da Defesa Civil Nacional, Portaria 2.928, de 30 de agosto de 2024 - processo 59052.027278/2024-47. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981- 1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 22 de maio de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Edital nº 0031/2025 Objeto: Contratação de empresa qualificada para aquisição e instalação de placas solares no Município de Lindolfo Collor. Abertura: 06/06/2025, às 09:00 horas. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 23 de maio de 2025. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Edital n° 078/2025 - Licitação nº 600/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Registro de Preços nº 017/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, LOCAÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA E TRATOR COM ROÇADEIRA ACOPLADA, COM OPERADOR PARA SECRETARIAS DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 10 de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 22 de maio de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através do Prefeito Municipal, Sr. Glicério Ivo Junges, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 002/2025, cujo objeto é a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, compreendendo uma área total 389,78 m², com localização na Rua Pedro Osvaldo Mueller, Bairro Centro, Município de Poço das Antas/RS, e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: CONSTRUTORA EDIL LTDA - EPP, CNPJ: 02.997.358/0001-66, pelo valor total global de R$ 1.805.000,00 (um milhão oitocentos e cinco mil reais). Poço das Antas, 2 de maio de 2025. GLICÉRIO IVO JUNGES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 143/2025 - PR O C ES S O 25.0.000059539-2, para aquisição de mobiliários doméstico (armários, banco de jardim, estante, poltrona-sofá, balcão, cadeiras, sofás, embalador de guarda-chuva, banco em alumínios, banco sem encosto e cadeira de praia) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 23 de maio de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/21 E LEGISLAÇÃO pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°13/2025. Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório rebocável para a Patrulha Agrícola, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Sessão fica marcada para o dia 04/06/2025 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 05532312844 MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santiago torna público o contrato da seguinte licitação: CONTRATO Nº 684/2024/PFN - FINISA. Contrato de garantia que, entre si, celebram a União e o Banco Caixa Econômica Federal com a interveniência do tomador Município de Santiago/RS, considerando a celebração do contrato de financiamento nº 0635599-87, no valor de R$ 6.500.000,00, cujos recursos serão destinados a investimentos de infraestrutura urbana e rural do município, infraestrutura viária, infraestrutura do aeródromo municipal, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 573, de 18/06/2024. Data de assinatura do Contrato: 20/12/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 42/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 069/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 042/2024. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 17.273.348/0001-55 Objeto: Contratação de empresa para realizar a pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada Sergio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com extensão de 290,00 (duzentos e noventa) metros de comprimento, largura de oito metros, totalizando 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte) metros quadrados. Valor Total: R$ 296.035,00 (Duzentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Sumula de Publicacao de Termo de Dispensa de Licitacao N 10005 2025 Processo Administrativo N 8081 2025 Objeto Contratacao empresa na area de engenharia e ou arquitetura para elaboracao de projetos e mao de obra para a construcao da POLICLINICA dentro do Hospital Centenario Contratado TR Engenharia CNPJ sob n 24 477 500 0001 87 Base Legal Lei 14 133 2021 Art 75 inc VIII Justificativa da Dispensa O Municipio executa servicos medicos integrados em uma mesma estrutura No entanto este local nao comporta mais a demanda esta precario e possui problemas estruturais que mesmo reformado nao comportaria mais a abrangencia do servico Tendo em vista a natureza do investimento entendemos que os beneficios esperados nao sao mensuraveis financeiramente de forma viavel mas superam os custos da operacao de credito pleiteada podendo o Municipio expandir os atendimentos nas especialidades medicas e exames oferendo ao municipe as condicoes necessarias de um atendimento digno a sua saude Prazo de Execucao 12 meses Valor Total RS260 273 38 duzentos e sessenta mil e duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos Recurso Federal PAC n 91262524002 Data da Publicacao 21 05 2025 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae para o ano letivo de 2025. Proposta: das 7h de 23/05/2025 até às 16h de 16/06/2025, na Prefeitura, Rua Treze de Maio, s/n. Edital: no Mural da Prefeitura, site do Município e Licitacon. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. São Pedro das Missões, RS, 23 de maio de 2025. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 Processo Administrativo (TR) nº 114/2025. Aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para os encontros do Grupo Conviver de São Pedro da Serra, conforme edital e cronograma de entrega. Reagendamento - nova data de Abertura das Propostas: dia 28/5/2025, às 8h. Demais itens da Licitação permanecem inalterados. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO SEPÉ, "PONTE DO FRAGA", abertura das propostas. 09/06/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé-RS, 21 de maio de 2025 MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC Nº 1/2025 Premiação agentes culturais e espaços culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Vicente do Sul cfe Leis 14.399/2022, 14.903/2024, Decretos 11.740/2023, 11.453/2023 e MINC 10/2023, prazo inscrição 9h de 26/05/2025 até 14h de 30/05/2025 p/e-mail [email protected] e entrega física docs. na Secr. Turismo e Cultura, R Carapé 372 Centro CEP 97420000, edital íntegra setor licitações S 307 R Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/ São Vicente do Sul - RS, 23 de maio de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contratos de Fornecimento Nº 150 a 158/2025-16/04/2025-Aquisição de móveis e equipamentos auxiliares para a UPA e o USE, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do saldo da Emenda Parlamentar nº 41160007/2023 do Deputado Federal Marcel Van Hattem: Alci Becker & Cia Ltda-R$ 5.800,00/Altermed Matl Méd Hosp Ltda-R$ 3.400,00/AAZ Saúde Com Prods Méd e Hosp Ltda - R$ 610,00/ Guilherme Xavier Piva Ltda - R$ 780,00/ Medcom Distr Hosp Ltda - R$ 300,00/Medmed Com de Mats Hosp Ltda - R$ 1.860,00/Metalic Medical Prods Hosp Ltda - R$ 10.320,00/ RG2 Ind e Com Móveis Ltda - R$ 4.260,00/Alfa Licitações Ltda R$ 15.200,00-20 dias-Pregão Eletrônico nº 018/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 169/2025-29/04/2025-Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Parte 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96