DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 3º Alt CPS Nº 184/2023-04/04/2025-Reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,49% no período de 08/2023 a 07/2024, no valor de R$ 126.123,16, na execução das obras de conclusão da construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda-Concorrência Pública nº 003/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 368/2024-16/04/2025-Reajuste financeiro pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,5598% no valor de R$ 47.695,29, e o aditivo no valor de R$ 66.435,91, sendo: R$ 46.505,14 de material e R$ 19.930,77 de mão de obra, na execução das obras de construção do Posto de Saúde UBS Floresta, conforme Emenda Parlamentar Dep. Any Ortiz, Empreiteira Pertille Construções Ltda-Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Espécie: 2º Alt CPS Nº 008/2025-07/04/2025-Prorrogação de prazo, de 04/04/2025 até 02/06/2025, Aditivo no valor de R$ 3.634,64 (R$ 3.115,72 de material e R$ 518,92 de mão de obra), referente às obras de restabelecimento da estrada Sapiranga - Dois Irmãos. Aditivo no valor de R$ 10.108,72 (R$ 9.525,84 de material e R$ 582,88 de mão de obra) referente às obras de recapeamento asfáltico de trecho da rua Kraemer-Eck.Valor total do aditivo R$ 13.743,36, conforme repasse da Defesa Civil Estadual, Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Concorrência Eletrônica nº 024/2024. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que o processo licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com valor de referência fixado no edital e na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - Processo Digital nº 30332/2024 - foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO. Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obra de Pavimentação e Drenagem Pluvial da Rua das Hortênsias, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Costa do Morro, no Município de Sapucaia do Sul. Empresa Vencedora: Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ 88.256.979/0001-04, com o valor global de R$ 6.699.000,00 (seis milhões seiscentos e noventa e nove mil reais) MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025 Contratacao de empresa especializada, sob o regime de execucao indireta por empreitada global, para execucao da 3ª Etapa da Construcao do Centro de Eventos Geraldo Arnaldo Peccin, em atendimento ao Convenio nro. 956520/2024 e Operacao nro. 1.092.930-92/2024, entre o Municipio de Serafina Correa, RS, e o Ministerio do Turismo, com contrapartida do Municipio. Data de Abertura: 04 de julho de 2025 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. DANIEL MORANDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, considerando o pedido de anulação constante no Memorando nº 143/2025, o qual aduz ter sido constatado um equívoco no cálculo da planilha orçamentária, no qual a unidade de medida deveria ser orçada em metros cúbicos, tendo sido, por um lapso, calculada em metros quadrados, resolve ANULAR o Edital da Licitação referente à Concorrência Eletrônica Nº 014/2025, Processo 2025/2677, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para realizar a reforma do piso da Quadra da EMEF Júlio Maurer, da Localidade de Padilha. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Taquara, 23 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 Processo nº: 2025/5785 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 10/06/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operários. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal. Taquara, 22 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Aquisição de Material de Construção para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 05 de junho de 2025.Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br e e- mail: [email protected]. Tunas, 23 de maio de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã. CONTRATADO: Cima Projetos e Construções Ltda - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Pavimentação com Blocos Intertravados das Ruas C, D e E, localizadas no Bairro do Frigorífico, com área total de 1.502,89 metros quadrados, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. VALOR: R$ 199.000,00. VIGÊNCIA: 120 dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - Torna público, que no dia 06 de junho de 2025, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, destinados a estruturação da Unidade de Saúde ESF-04, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 28680007, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde - Licitação Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e Regional. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3272-7514 / 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected] .Tupanciretã, 23/05/2025. Gustavo Herter Terra - Prefeito de Tupanciretã PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Adm. 20/2025 Futura aquisição de cestas básicas p/ Defesa Civil do Município (menor preço por item). Propostas: 09/06/2025 às 8:29h. Abertura: 09/06/2025 às 8:30h. Disputa de preço: 09/06/2025 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, [email protected] ou 5599613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é pavimentação com blocos intertravados de concreto da Rua Pedro Luiz da Silva. A abertura das propostas será no dia 11/06/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 23/05/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 023/2023.PMBJI Processo nº 1733/2025 apenso ao Processo Administrativo nº 2914/2023 OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Maio de 2025, assinou nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 023/2023.PMBJI, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ATERRO SANITÁRIO LEGALIZADO), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE DE BOM JESUS DO ITABAPONA-RJ, e a Empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - CNPJ Nº 02.536.066/0001-26; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 23/05/2025 a 23/05/2026, fica acrescido à prorrogação do prazo contratual, do Contrato n°. 023/2023.PMBJI, com incidência de reajuste baseado no índice de IGP-M, perfazendo o valor total de R$ 738.364,20, nos moldes dos do art. 57 da Lei n° 8.666/93; e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo n°. 1733/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Novo Aviso de Licitação. Objeto: Ref. a contratação de empresas para prestação de serviços como facilitadores sociais em diversas oficinas socioeducativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 11 de junho de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt- br, a partir do dia 26 de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 168.739,20. Cordeiro, 21 de maio de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Novo Aviso de Licitação. Objeto: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de "PARQUE DE DIVERSÕES" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 17 de junho de 2025, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 26 de maio de 2025. Valor estimado/mínimo: R$ 125.000,00. Cordeiro, 21 de maio de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta