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Diário Oficial da União · 26/05/2025 · pág. 300

DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600300 300 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 3/2025 Aviso de Leilão On Line Nº 03/2025 - A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 03/2025. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 10 de junho de 2025 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro Público Oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90034/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000949/2024 - Objeto: Aquisição de bens permanentes, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento de seus equipamentos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 10 de junho de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 4874/2025. OBJETO: Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de mão de obra exclusiva - motorista, sem combustível, com quilometragem livre, em regime mensal, para atendimento à Fundação Mário Peixoto, contendo motoristas habilitados para deslocamentos e viagens, bem como outros previamente autorizados por esta instituição, em horários de expediente e em plantões, durante 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de maio de 2025 às 15h00min até 04 de junho de 2025 às 23:59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de junho de 2025 às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] ; Mangaratiba, 20 de maio de 2025. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes e consumo, conforme edital. P. A. n°: 27.479/2024. Data/Hora 10/06/2025 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamento permanente, conforme edital. P. A. n°: 5.768/2025. Data/Hora 10/06/2025 às 15:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de papel A4, conforme edital. P. A. n°: 11.124/2025. Data/Hora 10/06/2025 às 13:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos de saúde (RSS), conforme edital. P. A. n°: 39.529/2024. Data/Hora 04/07/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 20 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Concorrência Eletrônica nº 11/2024 - Revitalização de área verde - bairro Barbosa Lima), conforme edital. P. A. n°: 9.124/2024. Data/Hora 03/07/2025 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 20 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de fornecimento de recarga de gás em botijas P13kg, cilindros de gás P45kg e aquisição de cilindros de gás P45kg, para atender a Rede Municipal de Ensino, através de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 09/06/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1248/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 1248/2024, a despesa relativa à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no Município de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa J C F RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.765.570/0001-42, no valor total de R$ 323.817,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais). Alto Paraíso-RO, 22 de maio de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025/PREGÃO/SML/PMA Adendo Modificador I - Com Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico nº 90036/2025/Pregão/SML/PMA Processo Adm. Nº 4255/2025/SEMSAU Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522 Licitação Aberta, Com Ampla Participação Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de telediagnóstico para exames por imagem e métodos gráficos, incluindo a emissão de laudos médicos para ECG, EEG, Holter, Mamografia, MAPA, Radiografia e Tomografia. O serviço deverá contemplar o fornecimento da tecnologia PACS (Picture Archiving and Communication System) e Teleradiologia, por meio de comodato do sistema PACS, garantindo o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO pelo período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 724.869,42. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico nº 90036/2025, que houve alteração no itens deste certame, em detrimentro a necessidade de revisão das peças, vejamos: 1 - Alteração realizada nas peças ETP 64/2025 (item 6) e TR 72/2025 (itens 8.35 e 8.36) do Pregão Eletrônico nº 90036/25, especificamente no item 10.12.12 das Especificações Técnicas. Fica REAGENDADA A ABERTURA do certame para o dia 16 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O edital com Adendo Modificador I está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 22 de maio de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 P S NEPOMUCENO Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia civil para reforma da escola Ana Paula marques, localizado à área quadra de nº 08, lote 04, avenida: Tancredo neves, nº 173, no distrito de Boa Esperança na Cidade de Chupinguaia o valor total de N. DE EMP. Nº 1744 e 1745 DE 12 DE MAIO DE 2025 DO VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Proc. 002/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SEMAGRI/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Agricultura. Processo Administrativo nº 668/2025. Objeto: aquisição de materiais permanentes e consumo que serão utilizados nos serviços em campo das ações do programa de melhoramento genético em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Machadinho D'Oeste/RO. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 109.874,77 (Cento e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/05/2025 até as 08h30min do dia 10/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo Administrativo nº 1269/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Machadinho D´Oeste/RO, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste/RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 26.384.122,17 (vinte e seis milhões trezentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e dezessete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/05/2025 até as 08h30min do dia 10/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 10/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira