DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/05/2025 até as 08h30min do dia 09/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 09/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMOSP/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 1064/2025. ObjetoAquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio CBUQ através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.000.365,00 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco reais ). Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/05/2025 até as 08h30min do dia 11/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 CONTRATO Nº 47/2025. PROCESSO Nº:1826/2024. CELEBRAÇÃO: 08/05/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.072.045/0001-40. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública de Led na Avenida Coronel Jorge Teixeira, conforme o Termo do Convênio nº 287/2024/PGE-SEOSP. VALOR:R$ 134.875,08 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 946/2025 de 07/05/2025 PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMNU/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra- se autorizada através do processo administrativo 2036/2024, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO E AÇO, na Linha 24, Km 02, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Emenda Especial Parlamentar nº 202439450003. Valor estimado: R$ 833.755,70 (Oitocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco mil reais e setenta centavos). Data da Sessão Pública: 12 de junho de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União-RO, 22 de maio de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMNU/2025 Repetição A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra-se autorizada através do processo administrativo 2073/2024, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo MENOR PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Transferência Especial nº 202442720008. Valor estimado: R$ 447.112,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e doze reais). Data da Sessão Pública: 13 de junho de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União-RO, 22 de maio de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMNU/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra- se autorizada através do processo administrativo 2040/2024, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO E AÇO, na Linha 24, Km 5.5, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Emenda Especial Parlamentar nº 202439450003. Valor estimado: R$ 485.726,29 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) Data da Sessão Pública: 12 de junho de 2025, às 11h30min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União-RO, 22 de maio de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratações de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., sendo vencedora do certame a empresa: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 18.511.491/0001-09 com proposta de R$ 2.835.374,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Pimenta Bueno - RO, 21 de maio de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025/SML/PVH - SRPP Nº 40/2025 Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº90046/2025/SML/PVH - SRPP nº40/2025, do tipo Menor Preço, deflagrada no processo administrativo nº00600-00008734/2023-63-e, cujo objeto resumido é o Registro de Preço Permanente/SRPP para eventual aquisição de Insumos, Reagentes, Corantes, Testes Rápidos e Outros, para Atender às Unidades Laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde- Semusa e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas:09/06/2025, às 10h(horário de Brasília). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras- Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Disponíveis junto à Equipe de Pregão nº8, na Superintendência Municipal de Licitações/SML, situada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h. E- mail:[email protected]. Valor:R$4.158.070,41 (Quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, setenta reais e quarenta e um centavos). Porto Velho-RO, 23 de maio de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço. Republicação. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica, nº90040/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo administrativo nº00600-00007106/2025-22-e, cujo objeto é Aquisição de Materiais Permanentes (Computadores e Monitores), para atender a Secretaria Municipal de Administração- Semad, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital. Abertura Das Propostas:09/06/2025 às 09:30 (horário do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Informamos que o Edital sofreu alterações, notadamente na alínea "a" do item 4.5 do TR e na Descrição Detalhada do objeto, que deverão ser verificadas pelos interessados na Errata do Edital, disponibilizada no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº 7, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). E- mail:[email protected]. Tel:(69)39016270. Valor:R$1.275.265,74 (Um milhão duzentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Porto Velho/RO, 23 de maio de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025/SML/PVH - SRPP Nº 39/2025 Processo nº00600-00051881/2024-34 Publicado no DOU, Seção 3, dia 23/05/2025, edição nº 96 página 367. Onde-se lê: Data de Abertura das Propostas: 22/05/2025 Leia-se: Data de Abertura das Propostas: 05/06/2025. Porto Velho-RO, 23 de maio de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira