DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir do 23/05/2025 até 02/06/2025. Boa Vista/RR, data constante no sistema. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90008/2025 PROCESSO N° 00142/2025-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO N° 953867/2023. Entrega dos Envelopes: a partir de 26/05/2025, das 8h às 14h (Horário Local), na SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011, Palácio 9 julho, São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Início da Disputa: 03/07/2025 às 09h 00min (horário local) Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista - RR, 23 de maio de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025/SRP Processo n° 035941/2024-SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90025/2025, oriundo do Processo n° 035941/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis, apara atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes., cuja vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foi a empresa V DA S ROCHA, CNPJ n° 38.597.655/0001-61, pelo valor total de R$ 370.838,99 (trezentos e setenta mil e oitocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) e do item 2 foi a empresa C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 50.735.378/0001-01 pelo valor total de R$ 46.696,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 417.534,99 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Boa Vista-RR, 13 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 90025/2025/ Processo n° 035941/2024-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 035941/2024-SMSA, Pregão Eletrônico n° 90025/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja vencedora dos Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foi a empresa V DA S ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.597.655/0001-61, pelo valor total de R$ 370.838,99 (trezentos e setenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), item 2 foi a favor da empresa C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 50.735378/0001- 01, pelo valor total de R$ 46.696,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 417.534,99 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Boa Vista-RR, 21 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2025-SRP Processo n° 032236/2024 - SMST O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.° 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pelas empresas UNIVERSO EMPREENDIMENTO LTDA e 2MJ MANAUS LTDA, julga PROCEDENTES o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 29195/2024 (Desmembrado do Processo nº 19320/2023). Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 709-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto: O presente Termo, consiste na reclassificação Orçamentária, referente a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA" do Contrato n° 709-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Convênio (1 700 0000) e Categoria Econômica: 4.4.90.92.00 Fontes de Recursos: Próprio (1 500 0000). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 34.792.887/0001-10 Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023. OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/05/2025. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. DATA: 20 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025- SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29 e 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do referido certame licitatório. Após análise detalhada da documentação apresentada, compreendendo: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Econômico- Financeira, constatou-se que a empresa abaixo identificada atendeu integralmente às exigências previstas no Edital e seus anexos, motivo pelo qual restou: HABILITAR a empresa: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001- 11, considerando que a referida empresa apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com menor valor global ofertado. DECLARO-A, ainda, como: VENCEDORA, pelo Valor Global de R$ 2.653.347,17 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Nos termos do art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado, para apresentação de eventuais recursos. Decorrido este prazo, caso interpostos, será oportunizado igual prazo para apresentação de contrarrazões. Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados, podendo ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis, no horário de expediente das 8h às 14h. Cantá - RR, 22 de maio de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 022/2025, da SEMAS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENXOVAIS COM ITENS BÁSICOS DE HIGIENE E VESTIMENTAS PARA ATENDER AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: P. L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.062.965,00 (Dois milhões sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe - RR 13 de maio de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SINTESE Ata de Registro de Preços nº 3/2025 Pregão Presencial nº 6/2025 Processo nº 22/2025. A Prefeitura Municipal de Caroebe, torna público os preços registrados no pregão supracitado, cujo objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENXOVAIS COM ITENS BÁSICOS DE HIGIENE E VESTIMENTAS PARA ATENDER AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. EMPRESA: P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, vencedora dos seguintes lotes: LOTE I: item 1: R$ 9,20; item 2: R$ 13,50; item 3: R$ 7,50; item 4: 279,00; item 5: R$ 690,00; item 6: R$ 515,00; item 7: 9,20; item 8: R$ 18,50; item, 9: R$ 14,15; item 10: R$ 10,50; item 11: R$ 34,50; item 12: R$ 34,50; item 13: R$ 34,50; item 14: R$ 34,50; item 15: R$ 67,50; item 16: R$ 52,90; item 17: R$ 39,90; item 18: R$ 65,90; item 19: R$ 79,90; item 20: R$ 78,50; item 21: R$ 8,90; item 22: R$ 129,50; item 23: R$ 9,50; item 24: R$ 3,10; item 25: R$ 11,00; item 26: R$ 45,90. LOTE II: item 1: R$ 59,90; item 2: R$ 82,50; item 3: R$ 45,20; item 4: R$ 41,50; item 5: R$ 23,80; item 6: R$ 49,50; item 7: R$ 7,20; item 8: R$ 19,30; item, 9: R$ 72,90; item 10: R$ 36,80; item 11: R$ 55,20; item 12: R$ 13,60; item 13: R$ 42,20; item 14: R$ 67,50; item 15: R$ 56,80; item 16: R$ 28,90; item 17: R$ 87,50; item 18: R$ 26,30; item 19: R$ 23,90; item 20: R$ 44,50. A ata de registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses. Caroebe-RR, 16 de maio de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP Nº 2/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2025 Processo Administrativo: 005/2025. Contrato 039/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.058.285/0001-21, Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12(doze) meses. Lote I: R$1.437.000,00 (UM MILHÃO, Q U AT R O C E N T O S E TRINTA E SETE MIL REAIS); Lote II: R$70.497,36 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E MIL REAIS); totalizando o valor global de R$ 1.507.497,36 (UM MILHÃ O, QUINHETOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0403.7800.000; ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 540; Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO Nº 38/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Posto de Saúde João Evangelista na Vicinal 26 - Km 50, Zona Rural do Município de São Luiz - Estado de Roraima. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, no uso de suas atribuições, CONVOCA o(s) interessado(s) para participar(em) da Sessão da Fase de Lances, que se realizará no dia 27/05/2025, Terça-Feira, às 09h00min, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, (Av. Macapá, nº1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR), referente ao Pregão Presencial acima. São Luiz do Anauá-RR, 23 de maio de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO