DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600304 304 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024. CONTRATANTE: Município de Antônio Carlos. Contratada: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objetivo: Aditar o valor do contrato, que contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação da Praça Brasil, localizada no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos do governo federal por meio da emenda parlamentar nº 232318800004 - Código Nº 09032023-034182 - Programa nº 09032023, conforme Processo Administrativo Nº 122/2024 - Concorrência Pública nº 15/2024. Valor Original: R$ 199.988,87. Aditamento: R$ 17.682,66. Valor Final: R$ 217.671,53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024. CONTRATANTE: Município de Antônio Carlos. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objetivo: Aditar o valor do contrato, que consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - etapa 3.1 e etapa 3.2 no Bairro Guiomar, no município de Antônio Carlos/SC, com os seguintes recursos: emenda - transferência especial federal nº. 20243290001, nº. 20244010006, nº. 202422100016 emenda - transferência especial estadual - nº SCC 6046/2024. Valor Original: R$ 2.532.804,43. Aditamento: R$ 89.795,03. Valor Final: R$ 2.622.599,46. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 INEXIGIBILIDADE N° 07/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 07/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 07/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" " VENCEDORA: CLINORTE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 97.442.461/0001-56, valor R$ 30.270,00 (trinta mil duzentos e setenta reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected]. " Braço do Norte, 22 de maio de 2025 LAURO BOEING JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025 INEXIGIBILIDADE N° 08/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 08/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 08/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BCOACH CENTRO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA, CNPJ: 05.626.919/0001-09, valor R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 22 de maio de 2025 LAURO BOEING JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMC/2025 Processo de Licitação nº 80/PMC/2025. A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para execução de interseções a esquerda na SC-410 - Acesso à Rua Waldemar Severino, no KM 14+696,25m, no Centro do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de junho de 2025, às 8h30min. informações complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 23 de maio de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 29/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 24 de março de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte I) no Município de Chapadão do Lageado/SC vinculada a Proposta nº 11395.6090001/24-006 Portaria nº 3689 de 02/05/2024, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico- financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 11 de fevereiro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 66/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 11 de junho de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de Concreto Usinado Convencional e Bombeado, para pavimentação, manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público, em diversos pontos do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculado ao Processo SCC nº 4864/2025, a ser fornecido pela Proponente vencedora, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência - Anexo III. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 23 de maio de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 705483) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de purificadores com bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC. Fica alterado o código de pré-publicação, em virtude da classificação incorreta do Tipo do Objeto (Tabela 33). Código registro TCE: DD6634F7195CB930CF18E6C1F0693FC01C24567B Mantêm-se inalteradas todas as condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 23 de maio de 2025 CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 705959) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de materiais descartáveis (papel toalha, papel higiênico, guardanapos e copos descartáveis), em atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos, Fundações e Órgãos de Segurança do município de Criciúma/SC, foram feitas alterações no item 10 do termo de referência e no descritivo dos itens da planilha orçamentária. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 11 de junho de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 11 de junho de 2025 - horário de Brasília - D F. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 23 de maio de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/PMF/2025 Implantação da infraestrutura viária (drenagem, terraplanagem, sub-base, base, revestimento asfáltico e sinalização) de 452,59mt da RM Vereador Alcides Dondossola, localidade de Morro Comprido. CONV nº 938886/2022, Operação nº 1086206-67. Abertura: 16/06/2025 às 9h. Edital disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br. Forquilhinha, 22 de maio de 2025. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 320/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.901.551/0001- 40. Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Estrada Timbé, na forma da Concorrência n° 487/2024, assinado em 14/05/2025, com a vigência de 22 (vinte e dois) meses, no valor de R$14.003.948,00 (quatorze milhões, três mil novecentos e quarenta e oito reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 165/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de artesanato e armarinho, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ARAUSUPRI INFORMATICA LTDA, Item 14 - R$ 3,40; Item 59 - R$ 23,00; Item 60 - R$ 23,00; Item 94 - R$ 48,98; Item 95 - R$ 48,98. COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA, Item 06 - R$ 60,00. EDUARDO GUERRA DO CARMO, Item 28 - R$ 25,00; Item 33 - R$ 22,00; Item 34 - R$ 5,80; Item 44 - R$ 1,75; Item 49 - R$ 8,00; Item 87 - R$ 11,00; Item 88 - R$ 17,50; Item 92 - R$ 5,00; Item 96 - R$ 19,00; Item 97 - R$ 18,90; Item 98 - R$ 18,80; Item 99 - R$ 18,90; Item 100 - R$ 20,00; Item 101 - R$ 30,00; Item 102 - R$ 30,50; Item 103 - R$ 30,50; Item 104 - R$ 30,50; Item 105 - R$ 30,50; Item 106 - R$ 30,50; Item 107 - R$ 30,50; Item 108 - R$ 30,50; Item 109 - R$ 30,50; Item 110 - R$ 30,50; Item 111 - R$ 30,80; Item 112 - R$ 30,80; Item 113 - R$ 30,80; Item 114 - R$ 30,80; Item 115 - R$ 30,80; Item 116 - R$ 30,80; Item 117 - R$ 30,80; Item 118 - R$ 30,80; Item 119 - R$ 3,15; Item 120 - R$ 3,15; Item 121 - R$ 3,15; Item 122 - R$ 3,15; Item 123 - R$ 3,15; Item 124 - R$ 3,15; Item 125 - R$ 3,18; Item 126 - R$ 3,19; Item 127 - R$ 3,19; Item 128 - R$ 3,19; Item 129 - R$ 3,19; Item 130 - R$ 3,19; Item 131 - R$ 6,10; Item 133 - R$ 6,10; Item 135 - R$ 6,10; Item 137 - R$ 6,10; Item 139 - R$ 6,15; Item 142 - R$ 6,20; Item 145 - R$ 6,20; Item 147 - R$ 6,20. FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, Item 76 - R$ 11,93; Item 77 - R$ 12,90; Item 79 - R$ 11,97; Item 80 - R$ 11,97; Item 81 - R$ 12,89; Item 84 - R$ 12,14; Item 85 - R$ 11,93. GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA, Item 89 - R$ 2,99; Item 90 - R$ 5,39; Item 91 - R$ 19,84; Item 154 - R$ 50,00; Item 155 - R$ 49,99; Item 156 - R$ 49,99; Item 157 - R$ 49,99; Item 158 - R$ 49,99; Item 159 - R$ 49,99; Item 160 - R$ 49,99; Item 167 - R$ 50,00; Item 168 - R$ 50,00; Item 169 - R$ 50,00; Item 170 - R$ 50,00. KELLY MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, Item 08 - R$5,48; Item 35 - R$ 12,78; Item 36 - R$ 12,76; Item 37 - R$ 12,76; Item 38 - R$ 12,76; Item 42 - R$ 12,76; Item 78 - R$ 9,04; Item 82 - R$ 9,06; Item 83 - R$ 9,06; Item 86 - R$ 8,91. M & M DELGADO SERVICO E COMERCIO LTDA, Item 07 - R$ 11,98; Item 10 - R$ 3,25; Item 13 - R$ 2,88; Item 16 - R$ 16,20; Item 17 - R$ 16,20; Item 18 - R$ 16,20; Item 19 - R$ 16,20; Item 20 - R$ 16,20; Item 21 - R$ 16,20; Item 22 - R$ 16,20; Item 23 - R$ 16,20; Item 24 - R$ 16,20; Item 25 - R$ 16,20; Item 26 - R$ 16,20; Item 45 - R$ 21,36; Item 46 - R$ 21,40; Item 47 - R$ 29,20; Item 48 - R$ 21,75; Item 51 - R$ 4,80; Item 52 - R$ 5,35; Item 53 - R$ 6,50; Item 54 - R$ 6,50; Item 55 - R$ 9,80; Item 56 - R$ 9,80; Item 57 - R$ 13,05; Item 58 - R$ 13,05; Item 61 - R$ 0,61; Item 62 - R$ 0,68; Item 63 - R$ 0,84; Item 64 - R$ 0,70; Item 65 - R$ 0,70; Item 66 - R$ 0,78; Item 67 - R$ 0,84; Item 68 - R$ 0,92; Item 69 - R$ 1,03; Item 70 - R$ 1,16; Item 71 - R$ 1,40; Item 149 - R$ 5,62; Item 173 - R$ 4,13. M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Item 01 - R$ 3,77; Item 32 - R$ 17,50; Item 39 - R$ 12,50; Item 40 - R$ 12,50; Item 41 - R$ 12,50; Item 43 - R$ 12,50. MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, Item 75 - R$ 6,85; Item 132 - R$ 7,00; Item 134 - R$ 8,00; Item 136 - R$ 8,00; Item 138 - R$ 8,00; Item 140 - R$ 8,00; Item 141 - R$ 8,00; Item 143 - R$ 8,00; Item 144 - R$ 8,00; Item 146 - R$ 8,00; Item 148 - R$ 8,00. N. F. GRANDE & CIA LTDA, Item 03 - R$ 68,90; Item 04 - R$ 277,90; Item 05 - R$ 68,90; Item 172 - R$ 879,63. RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA, Item 150 - R$ 6,11. VIRTUAL SUPRIMENTOS LTDA, Item 09 - R$ 13,08; Item 11 - R$ 5,69; Item 12 - R$ 5,69; Item 72 - R$ 1,70; Item 73 - R$ 1,80; Item 74 - R$ 1,70; Item 93 - R$ 3,90. Os Itens 02, 15, 27, 29, 30, 31, 50, 151, 152, 153, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 171 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 22 de Maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva