DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 005/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 28/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 248/2025 destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de óculos de grau para atender alunos da rede municipal de ensino, de baixa renda, com problemas de acuidade visual, a partir da data de 28/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025 Resumo do Julgamento de Recurso - Pregão Eletrôn O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 177/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DRYJET JOINVILLE LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 254/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90254/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 05/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: FAB6C832471371237BDA7A8A56F29DEA584F933B Joinville/SC, 21 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 185/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90185/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, na Data/Horário: 11/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D 5 F 2 1 7 C FC 2 0 0 C 5 4 D 2 D 9 6 2 0 E 1 A 7 0 A 1 5 3 3 DA D B 4 1 B C . Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 244/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90244/2025, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odonto-médico-hospitalar, na Data/Horário: 11/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 7759CDE41D94C4BE576C9465DCFE75A1C3CD893B. Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 249/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90249/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de cabine audiométrica, na Data/Horário: 12/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D 3 A 2 A F 9 D 3 AC 6 3 D C C 3 1 A 0 9 2 7 E E F 7 D 1 F E 5 2 F 7 1 3 3 7 9 . Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 082/2025. Objeto: Contratação da EPAGRI para a prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores, bem como a execução dos programas da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e demais programas do Governo Federal, para assim, possibilitar financiamentos, programas e orientações técnicas para melhorar a produção e consequentemente o movimento econômico de Lauro Muller. Contratada: Empresa de Pesquisa Agropecuaria e Extensao Rural de Santa Catarina. Contratante: O Município, através Sec. de Agricultura. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Reconhecido em 23/05/2025, por André Tartare. Ratificado: em 23/05/2025, pelo Prefeito Valdir Fontanella. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 AQUISIÇÃO DE ESPALHADORES DE CALCÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA" - O cadastro de proposta acontecerá até o dia 02/06/2025 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h05min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital JACI JOSÉ FILAGRANNA BORTOLON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2025 A Prefeitura Municipal de Rio do Campo torna público, a quem interessar que está lançado certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27/05/2025 às 08:00h do dia 09/06/2025. Abertura da sessão: dia 09/06/2025 às 08:30 horas, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico, e no site: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 22 de maio de 2025. VIDAL BALAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 102/2025 DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 396/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, em 17 de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024. Considerando que o objeto do Contrato de nº 396/2024 consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024. O processo está atrelado e condicionado a liberação de Recurso da União, conforme Processo nº 59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos. Considerando lista de exigências elencadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através de Relatório Técnico de Análise de Processo direcionado ao Município de São Bento do Sul conforme anexo a este Termo Aditivo, de forma a atender às exigências elencadas na Portaria MDR nº 3.033/2020 em seu art. 13 parágrafo 2º, se faz necessária a retificação das informações constantes da Cláusula Segunda - do Objeto, item 2.1 do referido contrato, nos seguintes termos: Ficam retificadas as informações contantes da Cláusula Segunda - do Objeto, item 2.1 do Contrato nº 396/2024, para que: Onde se lê: "Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo