DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600306 306 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024. O processo está atrelado e condicionado a liberação de Recurso da União, conforme Processo nº 59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos."; Leia-se: "Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024, que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos, para reconstrução de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado com medidas (15 m x 6,25 m) e a outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, medidas (12 m x 6,25 m) ambos em São Bento do Sul/SC. O processo está atrelado e condicionado à liberação de recursos da União, referente aos processos REC-SC-4215802-20230426-01, S2iD nº 59053.009976/2023-70.". As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de dezembro de 2024, Termo Aditivo nº 101/2025 de 07 de abril de 2025 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 13 de maio de 2025. Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMT/2025 Processo Licitatório nº 064/PMT/2025. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obranecessárias à construção de Escola de Tempo Integral - padrão FNDE (13 salas de aula), no Bairro Areias, Município de Tijucas/SC, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos que integram o edital. Tipo: Menor Preço por global; Data de Abertura: 01de julho de 2025, as 09h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para aquisição de gêneros alimentícios e suco integral da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, voltados as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de maio de 2025 às 08h30. Início da sessão: 16 de junho de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 26 de maio de 2025 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024 Repetição CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 072/2024 RETIFICADO I - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8342/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 17 de JUNHO de 2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 17 de JUNHO de 2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA METÁLICAS PARA PROTEÇÃO DA ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO EXISTENTE NO LOCAL (SOBRE FUNDAÇÕES JÁ FINALIZADAS) DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR. CÂNDIDO DE BARROS" - LOCAL: RUA DR. GENNARO GRANNATTA - JARDIM BOTÂNICO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO". RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, na página principal clique no ícone "Licitações" > "Licitações e contratos" > "Portal da transparência - Fazenda e Planejamento". Ou através do link: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 23 de maio de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 23 DE MAIO DE 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito Municipal de Arealva PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3.830 de 16/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: GNC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A AVENIDA ARMANDO COLANGELO Nº 450, CENTER VILLE, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO CENTRO POP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: 60 (sessenta) meses, Publicação para atendimento da legislação pertinente LUIS ANTONIO DE CAMARGO,Prefeito , Arujá, 22 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Ref.: Processo 039/25 - Pregão Eletrônico 90032/25 - Contratação de serviços para fornecimento de alimentação parra delegação de Assis durante ao 67º Jogos Regionais do Interior. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/06/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 22 de maio de 2025 TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Ref.: Processo 040/25 - Pregão Eletrônico 90033/25 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/06/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 22 de maio de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Ref.: Processo 041/25 - Pregão Eletrônico 90034/25 - Registro de Preços para Aquisição de produtos para Dietas Enterais Judicializados. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/06/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 22 de maio de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público (Forma Eletrônica), objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de implantação de calçadas em diversas áreas do município (recurso federal), em conformidade com o edital regulador do certame. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - Recebimento das Propostas: até as 09:00 do dia 10 de julho de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha,Em 23 de maio de 2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Polícia Federal nº 18 2025 ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DA POLICIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Federal no Estado de Sao Paulo, com sede na Rua Hugo D Antola, n 95, Lapa de Baixo, Sao Paulo SP, inscrito no CNPJ n 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Policia Federal no Estado de Sao Paulo, Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado por meio da Portaria n 1.135 de 04/07/2024 da Secretaria Executiva do Ministerio da Justica e Seguranca Publica, portador do registro geral n 94.. e CPF n 275..-, residente e domiciliado nesta capital e a Prefeitura Municipal de Buri, com sede no endereco rua Coronel Licinio, n 98 Centro, inscrito no CNPJ/MF n 46.634.382/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GERMANO ALMEIDA PESCHEL, empossado Prefeito Municipal conforme termo de posse anexo ao processo, portador do registro geral n 32..- e CPF n 354..*-. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERACAO TECNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.005058/2025-87 e em observancia as disposicoes da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto n 11.615/2023, mediante as clausulas e condicoes a seguir: Vigencia: 10 (dez) anos Buri, 06/05/2025 . Germano Almeida Peschel , Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo n° 72/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento/Confecção de Próteses Dentárias Total e Parcial Removível para a Saúde Municipal. Recebimento das Propostas: Das 16:00 horas do dia 27/05/2025 às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Abertura da Plataforma/Análise das Propostas: às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 09/06/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 23 de maio de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito