DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Aditivo: R$ 470.451,84. Assinatura: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N º 005/2024 - PROCESSO N º 019/2024 - CONTRATO Nº 005/2024. OBJETO: "Contratação de Empresa especializada para o Transporte Marítimo para realização de atendimento e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas rurais, realizados pelos técnicos do CRAS Volante do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Cananéia/SP". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA. CNPJ: 46.585.956/0001-01. CONTRATADA: MARQUES TURISMO. CNPJ: 29.978.097/0001-93. ITEM 01: TRANSPORTE MARÍTIMO NOVA ENSEADA COM PARADA NO MARUJÁ/ALDEIAS INDÍGENAS PEREIRINHA/ARIRI COM PARADA NO MARUJÁ. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 16.328,00 - (dezesseis mil trezentos e vinte e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2025. Cananéia, 15 de maio de 2025. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade n.o 008/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO para contratação de serviços de borracharia em veículos de porte leves, médios, pesados, tratores e máquinas, conforme a necessidade da contratante. O envio das propostas deverá ocorrer a partir do dia 26/05/2025 para o e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. O edital se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. Chavantes-SP, 23 de maio de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 41/25 - Processo Administrativo nº 974/25. Objeto: Aquisição de itens diferenciados para a merenda escolar. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 05/06/2025 às 08:00h. Edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal. PNCP e ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 23 de maio de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 149/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, E 06 (SEIS) PRÉ-CONFERÊNCIAS, COM O TEMA "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 26/05/2025 - Sessão Pública: 10/06/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 23 de maio de 2025. FABIANA NADUR FERREIRA GIUPONI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação visual para os prédios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 26 de maio de 2025 e a final as 7h30 do dia 29 de maio de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 23 de maio de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006.2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1330/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL" OBJETO a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano no Município de Embu-Guaçu - Rua Júlio Prestes - Bairro Vila Schunk / Cipozinho e Rua Campos Sales - Bairro Vila Schunk / Cipozinho nas Vias do Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa: L A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 19.199.170/0001-75, Valor Total R$ 331.599,03, Vigência 08/05/2025 a 08/05/2026. Embu-Guaçu, 22 de maio de 2025. André George Neres de Farias,Prefeito . R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: "pneus dianteiros de no mínimo 12.4-24 e traseiros de no mínimo 18.4-30 Garantia mínima de 12 (doze) meses" Passa- se a ler: "pneus dianteiros de no mínimo 12.4-24 e traseiros com 13.6- 38, Garantia mínima de 12 (doze) meses "que encontra se na página publicada no dia 13 de maio de 2025, seção 03, página 284, do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0009/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° I -1404/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - ANEXO - I do edital. Reabertura: 05/06/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: R$ 414.000,00, Leia-se: R$ 414.500,00, que encontra se na página publicada no dia 06 de maio de 2025, seção 03, página 334 DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007.2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1329/2025 - TIPO: MENOR PREÇO G LO BA L " . EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1328/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL" OBJETO A presente licitação refere-se à Contratação de empresa especializada, para implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do perímetro urbano na Rua Padre Donizete - Bairro Jardim Campestre II no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo - I do Edital. Empresa: L A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 19.199.170/0001-75, Valor Total R$ 409.993,53. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Embu Guaçu, 22 de maio de 2025. André George Neres de Farias , Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 1.571/2025,EDITAL Nº 20/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 1.571/2025 - OBJETO: Contratação de leiloeiro público oficial, devidamente registrado em órgão competente, para executar a alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Poá, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, com a devida prestação de contas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 10 de junho de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 10 de junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 23 de Maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o resultado obtido na Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, tudo conforme Anexo I - Projeto de Venda, na data de 30/04/2025, com a presença da Comissão de Licitações desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das proponentes: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, itens 06,07,10,12,14,15e16, no valor total de R$ 238.055,20; A Vida da Gente - Avida, itens 02,05,06,13e14, no valor total de R$ 132.436,24; Flaísa Rochiti, itens 08e09, no valor total de R$ 39.609,06; Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti, itens 08e09, no valor total de R$ 39.609,06; Associação dos Produtores Rurais União do Brasil - APRUB, itens 01,02,03,04,05,08,09,10,11,13 e14, no valor total de R$ 155.960,74; Associação dos Produtores Rurais Renascer, itens 02,03,05,08,09,13e14, no valor total de R$ 137.948,70, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de maio de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1917/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - AIRMED LTDA, para os lotes 5, 8, 11 e 18,