DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salto/SP, 23 de maio de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 12/25, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE). Data inicial: 26/05/25, às 13h. Data final: 16/06/25, às 23h59min. Cadastro na Plataforma Licita Mais Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 22 de maio de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, no percentual de taxa administrativa negativa de - 48,91% (quarenta e oito inteiros e noventa e um centésimos por cento negativo) Aparecida-SP, 23 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 R EA B E R T U R A PROCESSO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP faz saber que se acha reaberta a licitação pública objetivando o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Fartura, incluindo serviços de borracharia, com eventual fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a vigorar por 12 meses. O Edital passa a ser alterado, em conformidade com o TC - 005672.989.25-8 do TCE/SP, estando disponível o inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 11/06/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 11/06/2025. Plataforma BLL. Fartura, 23 de maio de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 23 de maio de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Celebração De Acordo De Cooperação Técnica Nº 21/2025, Entre A Prefeitura De Guareí- Sp, Representado Pelo Prefeito Exmo. Sr. Reinaldo Vicente De Souza E A Policia Federal, Representado Pelo Superintendente Da Polícia Federal No Estado De São Paulo, Exmo. Sr. Rodrigo Luis Sanfurgo De Carvalho, Conforme Processo Nº 08500.008182/2025-02, Com A Finalidade De Promover A Continuidade Da Concessão De Porte De Arma De Fogo Aos Agentes Da Guarda Civil Municipal De Guarei/Sp, Com A Vigência De 10 Anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento 01/2025, Edital 43/2025, PMH 90810/2025. Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de coletivos informais (sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 10/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 06 de maio de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 07/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, montagem e ambientação de espaços, incluindo o fornecimento e instalação de todos os materiais e mão de obra necessária através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/06/2025 as 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 08/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços para eventos através do SRP (Sistema de Registro de Preços. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 09/06/2025 as 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 11/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa encarregada do fornecimento parcelado de uniformes escolares, uniformes esportivos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados às merendeiras, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através de SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 06/06/2025 as 09h. Os editais em seu inteiro teor estarão à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024 HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: INFINITY SISTEM LTDA- Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 CNPJ: 17.112.576/0004-96 TOTAL: R$ 128.059,95(Cento e Vinte e Oito Mil e Cinqüenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) ITAPETININGA, 14 de Abril de 2025. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, COM RECURSOS ADVINDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (VISA) E EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 05, 17, 26, 30, 77 E 78 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:27/05/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/05/2025. Itapetininga, 23 de maio de 2025. Karina de Andrade Machado - Departamento de Licitação. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA A APAE - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:27/05/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/05/2025. Itapetininga, 23 de maio de 2025. Rubens Flora Neto - Departamento de Licitação. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:27/05/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/05/2025. Itapetininga, 23 de maio de 2025. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação