DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90009/2025 Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 10/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 21 de maio de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90010/2025 Edital nº 37 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares do bairro Vila Belo Monte no município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 21 de maio de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/25 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 26/25. Objeto: Contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 27/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. EDITAL Nº 011/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 0 ZERO KM COM, NO MÍNIMO, 20 LUGARES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 022/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA CNPJ: 46.710.422/0001-51. CONTRATADA: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.422.071/0001-71; VALOR CONTRATADO: R$348.800,00. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025 1ª ALTERAÇÃO REABERTURA DE LICITAÇÃO Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se reaberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de 02 reservatórios de concreto armado, com volume de 1200m³ cada, nos bairros Fazenda da Barra e São José, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos - Contrato Repasse n° 953278/2023 - OGU n° 1091.197-27/2023, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública para a disputa se dará no dia 04 de julho de 2025, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 27 de maio de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: agentesdecontrataçã[email protected]. Jaguariúna, 20 de maio de 2025. RENATO RIBEIRO GOIVINHO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 373, em 23/05/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 220/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025 - NO AVISO DE LICITAÇÃO: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 32/2025 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 30/2025. Jales - SP, 23 de maio de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 35/2025 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções (preventivas, corretivas e operacionais) em sistemas de câmeras, com fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 10 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 23 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.081.482/0001-06, o item 01. SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.225.268/0001-74, o item 02. VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 37.882.886/0001-54, o item 03. SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.109.731/0001-97, itens 04, 05, 06, 07, 08, 15, 16 e 17. RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.553.629/0001-82, item 09. CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ sob nº 12.420.164/0005-80, item 11. PORTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.005.873/0001-00, item 12. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0012-98, item 13. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 21 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Contrato Nº 75/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: EDIVALDO FERREIRA JUNIOR-ME, CNPJ Nº 10.935.368/0001-03. Processo nº 28/2025. Dispensa de Licitação nº 14/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, DE RECARGA DE GÁS GLP ENVASADO 13 KG E GÁS GLP CILÍNDRO 45 KG, PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 43.068,21 (quarenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 22/05/2025 à 22/05/2026. Fiscal de Contrato: BRUNA MARIA SOUZA LORENCETTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: nº 10/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação e licenciamento de softwares integrados nas áreas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Arrecadação Tributária, com suporte técnico especializado, visando atender às necessidades da área administrativa da Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 179.747,96. Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Início: 5 (cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 27 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 06 de junho de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 06 de junho de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia, 21 de maio de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a seguinte "CHAMADA PÚBLICA": EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 1.584/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES) Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, no prédio-sede da Prefeitura Municipal, até às 08h30 do dia 16 de junho de 2025. A abertura dos Envelopes será realizada nesta mesma data às 09 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações). Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO