DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600310 310 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a seguinte "CHAMADA PÚBLICA": EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 1.583/2025 OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (FRUTAS). Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, no prédio-sede da Prefeitura Municipal, até às 08h30 do dia 17 de junho de 2025. A abertura dos Envelopes será realizada nesta mesma data às 09 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações). Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.025 Processo administrativo nº 001/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática modelo tablet e plataforma de carregamento compatível para atendimento da Secretaria da Educação e Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de Maio de 2.025 às 00:00h até 09 de Junho 2.025 às 08:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de Junho 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 22 de maio de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 17/2025 - Edital Nº 7/2025 OBJETO: Alienação de 4 (quatro) lotes de terreno de propriedade do Município de Novo Horizonte/SP. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.152.139/0001-99, com sede na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 185, Bairro Centro, Novo Horizonte/SP, CEP 14960-026, através da Unidade Gestora de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 5.929 de 18 de julho de 2023, e demais legislações complementares, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO - O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (online) através do portal de Leilões Eletrônicos da Bolsa Brasileira de Mercadorias (http://www.bbmnetleiloes.com.br) com data e horário de início para envio de lances 27 de maio de 2025 às 8:00 horas, e encerramento do prazo para envio de lances previsto para o dia 17 de junho de 2025 às 8:00 horas. O Edital na integra para consulta acha-se afixado na portaria da Prefeitura e na Unidade Gestora de Licitações e Contratos, à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº. 185, centro, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 11:00 e das 12,30 às 17:00 horas, podendo também ser obtido gratuitamente no site http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ e http://www.bbmnetleiloes.com.br. Novo Horizonte, 23/05/2025 FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025. Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento o Registro de Preços (SRP) para aquisição de asfalto rápido/pronto saco aplicação à frio, emulsão asfáltica tipo RR-2C e massa asfáltica CBUQ faixa IV a granel, todos de acordo com os padrões determinados pelas normas técnicas ABNT NBR 14594, NBR 14491 e NBR 6570, para serem utilizados nas operações de pavimentação sobre bases existentes, remendos profundos ou tapa-buracos e reparos das vias de acesso e estradas públicas deste município. A sessão pública será no dia 09/06/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 9 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0027/2025. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e testes, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 13/05/2026. ARP Nº 0154/2025. Fornecedor: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI. VALOR: R$ 525,00. / ARP Nº 0155/2025. Fornecedor: ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 34.594,90. / ARP Nº 0156/2025. Fornecedor: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA. VALOR: R$ 4.030,00. / ARP Nº 0157/2025. Fornecedor: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. VALOR: R$ 3.632,00. / ARP Nº 0158/2025. Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. VALOR: R$ 81.700,00. / ARP Nº 0159/2025. Fornecedor: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. VALOR: R$ 33.290,40. / ARP Nº 0160/2025. Fornecedor: DENTAL PREMIUM LTDA. VALOR: R$ 5.783,80. / ARP Nº 0161/2025. Fornecedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 3.707,00. / ARP Nº 0162/2025. Fornecedor: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP. VALOR: R$ 4.950,00. / ARP Nº 0163/2025. Fornecedor: HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉSTICOS LTDA. VALOR: R$ 90.222,00. / ARP Nº 0164/2025. Fornecedor: HOFFMANN E GOMES LTDA EPP. VALOR: R$ 9.320,00. / ARP Nº 0165/2025. Fornecedor: LA DALLAPORTA JUNIOR. VALOR: R$ 17.999,60. / ARP Nº 0166/2025. Fornecedor: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. VALOR: R$ 32.025,20. / ARP Nº 0167/2025. Fornecedor: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 57.673,10. / ARP Nº 0168/2025. Fornecedor: O.L.M DISTRUBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. VALOR: R$ 4.300,00. / ARP Nº 0169/2025. Fornecedor: ODONTOMED CANAÃ LTDA ME. VALOR: R$ 14.090,20. / ARP Nº 0170/2025. Fornecedor: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 1.100,00. / ARP Nº 0171/2025. Fornecedor: CIRURGICA UNIÃO LTDA. VALOR: R$ 6.207,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2300/2025 Faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 12 de junho de 2025 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2025, transcorrendo de acordo com o edital. O Ed i t a l completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 23/05/2025. TAÍS MARIA HELLU FALEIROS Secretária Municipal de Gestão Pública e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025, com critério de julgamento menor preço global por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM VEÍCULO UTI MÓVEL E AMBULÂNCIA SIMPLES COM EQUIPE TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 05/06/2025.Horário: 09h00. Link: https://licitar.digital/. Piquete, 22 de maio de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 024/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais de Escritório. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de junho de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 23 de maio de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônico n°02/2025, que visa a "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma pista de caminhada no município de Platina/SP, conforme projeto técnico". O encerramento dar-se-á no dia 10 de junho de 2025 às 08h30min. na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. PLATINA, 23 de Maio de 2025. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm n°35/2025 Considerando o resultado de análise das amostras do referido processo de licitação, o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico n°3/2025, Processo Administrativo n°35/2025, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de kits de material pedagógico denominados "Aprendendo Mais e Mais", a fim de promover a alfabetização e o letramento de alunos do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, proporcionando suporte complementar à aprendizagem, declarando vencedora do certame a empresa: Genesis 7 Gráfica e Editora Ltda inscrita no CNPJ:05.724.160/0001-05. Lote: 1. Valor Global:R$370.300,00 (trezentos e setenta mil e trezentos reais). Ribeirão Branco/SP, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº3/2025. Proc. Adm nº35/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: Genesis 7 Gráfica e Editora Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de kits de material pedagógico denominados "Aprendendo Mais e Mais", a fim de promover a alfabetização e o letramento de alunos do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, proporcionando suporte complementar à aprendizagem. Prazo de Vigência:12 (doze) meses. Valor:R$370.300,00 (trezentos e setenta mil e trezentos reais). Data da Ata:23/05/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de 5 (cinco) veículos de passeio novos (0km), ano e modelo 2025/2025 ou superior ao ano vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Anexo I- Termo de Referência. Endereço: Portal de Licitações Compras BR- http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas:27/05/2025 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas:06/06/2025 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30 dia 06/06/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco ou e- mail:[email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente Ribeirão Branco-SP, 23 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito