DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600311 311 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 Processo Administrativo nº 050190/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de conjunto de uniforme de frio (calça e agasalho), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 6.028.148,79 (seis milhões vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90034/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 0035/2025 Processo Administrativo nº 145068/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de máscara facial inteira para proteção dos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS no momento da realização das atividades de nebulização na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 144.793,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 31 de outubro de 2024, Seção 3, página 495. Ribeirão Preto, SP, 19 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Edital N. 50/2025 Órgão: Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Social, Educação, Esportes, Planejamento e Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Segurança e Defesa Civil e Serviços Públicos Objeto: Ata de Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Material de Limpeza, Descartáveis e Produtos de Higienização Para Atender As Demandas de Consumo das Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.06.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. LUIZ ROGÉRIO CAROLINE GOMES FERRERIA DE MELLO VALÉRIA AP. VIEIRA VELIS YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO AGNELO DA SILVA MATOS NETO BRUNO OLIVEIRA THALISON ROBERTO MENDES RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretários CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Edital N. 41/2025 Órgão: Secretaria Municipal do Obras. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Melhorias Na Sede da Associação Tamoyo, Localizada Na Rua 13, N° 11, Bairro do Estadio, e Na Sede da Sociedade Grasifs, Localizada Na Rua 15, Esquina Com A Avenida 19, Bairro Consolação, Rio Claro-SP. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.07.2025 as 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 EDITAL N° 136278/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025 - PROCESSO 1335/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Grande da Serra. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2025 ÀS 09:50 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 13/06/2025 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP, 23 de maio de 2025. FABIANA BÉDIA DA SILVA LOPES Secretária Municipal da Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 EDITAL N° 136279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - PROCESSO 1596/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/06/2025 ÀS 09:50 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 09/06/2025 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP, 23 de maio de 2025 FABIANA BÉDIA DA SILVA LOPES Secretária Municipal da Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EDITAL N° 136280/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PROCESSO 397/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos para impressoras: Cartuchos de tintas, toners, fotocondutores e unidades de imagem, com entrega fracionada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2025 ÀS 09:50 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 17/06/2025 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇ O POR LOTE - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP, 23 de maio de 2025. MILTON DE SOUZA MARTINS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2025, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa ABERTO, objetivando a "Contratação de empresa qualificada para execução recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e execução de calçada em concreto no loteamento Vale do Sol, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, consoante as disposições contidas no Anexo I."CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 28/05/2025 até às 08h00 do dia 07/07/2025 (horário de Brasília).ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 07/07/2025. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das: 08h16 do dia 07/07/2025 (horário de Brasília).MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br .Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 23 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição De Equipamentos Para O Pronto Socorro Municipal Isidoro Bitio Neto, Pertencente À Diretoria Municipal De Saúde Do Município De SANTA LÚCIA- SP. Considerando a interposição de recursos e a resposta do diretor da Saúde, CONVOCO os interessados para retomada da sessão pública, objetivando a reavaliação das propostas apresentadas, nos termos estabelecidos no edital e nas normas de regência, para o dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), as 09h00, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Santa Lúcia - SP, 23 de maio de 2025. GABRIELA MARIA CAETANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 16316/2025 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Chamamento%20Publico@[email protected]. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/JmYc1Hsar8xky6ag8. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 27/05/2025, até às 17h dia 25/06/2025. São Carlos - SP, 15 de maio de 2025. LEANDRO WEXELL SEVERO Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO Nº 13671/2025 PROCESSO BB Nº 1070508 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra- se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos - SP, 12 de maio de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO Nº 16693/2025 PROCESSO BB Nº 1070664 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTETIZAÇÃO AUDITIVA INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE E X A M ES COMPLEMENTARES, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos - SP, 14 de maio de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro