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Diário Oficial da União · 26/05/2025 · pág. 312

DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600312 312 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PROCESSO Nº 629/2025 PROCESSO BB Nº 1070654 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos - SP, 14 de maio de 2025. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO Nº 18069/2025 PROCESSO BB Nº 1070668 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS - FITAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de maio de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO Nº 16523/2025 PROCESSO BB Nº 1070678 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de maio de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO Nº 3001/2025 PROCESSO BB Nº 1070696 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM SERVIÇOS AGREGADOS PARA FORTALECER O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, JUNTAMENTE COM A GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE CÂMERAS LPR NA ÁREA CENTRAL. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@ [email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de maio de 2025. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO Nº 17426/2025 PROCESSO BB Nº 1070860 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de maio de 2025. BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO Nº 761/2025 PROCESSO BB Nº 1070862 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de maio de 2025. CARLOS E.Z. FERRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO Nº 454/2025 PROCESSO BB Nº 1071026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 26/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 14h30 do dia 05/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 20 de maio de 2025. BRUNA G. BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 011/2025, destinado a contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema, do tipo Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 09h00min e a sessão se iniciará as 09h30min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 23 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Concorrência Eletrônica nº 012/2024, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e Com Registro No Crea/Cau Para Execução de Substituição de Redes e Ramais Domiciliares Pelo Método Não Destrutivo No Sistema de Abastecimento de Água No Bairro da Lapa, Com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, Bem Como Toda Infraestrutura Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Projetos Básicos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, Visando Atender Ao Contrato de Repasse nº 953275/2023 Firmado Entre O Município e O Governo Federal Através do Ministério das Cidades", cuja publicação ocorreu no DOU, no dia 06/05/2025, Seção 3, pagina 339, referente à solicitação de revogação da Concorrência Eletrônica nº 012/2024, vinculada ao Processo Administrativo nº 3076/2024, feita pela Comissão Municipal de Licitação e pelo Gabinete do Prefeito, onde se lê: "[...] pois o art. 79 da Lei nº 14.133/2021 dispõe que [...]" Leia-se: "[...] conforme dispõe o art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que, encerradas as fases de julgamento e habilitação, a autoridade competente poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, desde que decorrente de fato superveniente devidamente comprovado [...]" A correção se refere exclusivamente ao dispositivo legal mencionado, permanecendo inalterados os demais termos dos atos anteriormente publicados São Joaquim da Barra, 22 de maio de 2025. SÉRGIO OLIVEIRA PORSSIONATTO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CABO JOÃO ROMEU TEIXEIRA NA CIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Data da Adjudicação: 22 de maio de 2025. Data da Homologação: 22 de maio de 2025. Empresas vencedoras: JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 224.453,01 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavos) - Item: 1. Valor Total da Licitação: R$ 224.453,01 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavos) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 22 de Maio de 2025. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O Município de Tambaú torna público aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra- se aberto o Pregão Eletrônico nº 23/2025 para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERCIÇOS DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA TIPO D, EM UTI MÓVEL. Encerramento dia 11/06/2025 às 08:30h. Valor estimado R$ R$ 113.460,00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br, www.bll.org.br. Tambaú-SP, 22 de maio de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP, CONFORME PROJETO PADRONIZADO FORNECIDO PELO FNDE. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected], Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 17 de junho de 2025- às 14:00 horas LOCAL: Sala de Licitação - Paço Municipal, Rua Emídio Dias de Camargo, nº 93, Centro, Torre de Pedra, São Paulo, CEP 18265-025. Torre de Pedra/SP, 21 de maio de 2025 CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito