DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil, nº 390, Centro, Urânia/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.611.117/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito, o Sr. Ivan Soubhia Garcia, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Coordenadoria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Pregão Eletrônico, "Aquisição de 02 (Dois) Veículos Automotores; Tipo SUV; Bicombustível (Etanol/Gasolina); na Cor Branca; com 04 Portas; capacidade para 07 Pessoas; Ano/Modelo 2025/2025 Potência do Motor de no mínimo 1.8, não inferior a 109 Cv; Câmbio Manual de 6 marchas, Direção Elétrica; Rádio AM/FM, Travas Elétricas Portas; Vidros Elétricos Dianteiros, Desemb. Traseiro, Tapetes de Borracha ou Similar Carpete, Protetor do Motor, Oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 2024.059.60170 e Emenda Parlamentar nº2024.072.61401. Das Datas, Horários e Local dos Eventos: Início do Recebimento das Propostas: às 08hrs00min do dia 26/05/2025. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08hrs00min do dia 05/06/2025. Início da Sessão de Lances: às 08hrs30min do dia 05/06/2024. Referência de Tempo: horário de Bra s í l i a / D F. LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. www.bllcompras.org.br. Critério de Julgamento: do Menor Lance Unitário. Edital Maiores Informações: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Urânia/SP, com sede na Av. Brasil, nº 390, Centro, Urânia/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (17)3634-9020, ou através do e-mail [email protected]. O completo e demais informações serão fornecidas aos interessados, no site https://www.urania.sp.gov.br e no site: www.bllcompras.org.br. Urânia-SP, 23 de Maio de 2025. IVAN SOUBHIA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 52/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Senhor Claudinei Carvassan Rodrigues, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2025, Processo nº 102/2025, Julgamento menor Preço por item, cujo objeto é o Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP. O novo edital e as alterações poderão ser acessados através do site: https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/. Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica ADIADA, sendo que a nova sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 21 de maio de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 105/2025 - Pregão Eletrônico nº 050/2025 - Edital nº 055/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 21 de maio de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001-47 primeira classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00; 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 6 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3534/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 03/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte II - Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, classificada para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00. 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 7 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento a mandados judiciais Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.479.444/0001-10 classificada para o Item 4 - valor unitário R$ 38,00 e valor total R$ 456,00. CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002- 20 classificada para o Item 49 - valor unitário R$ 89,04 e valor total R$ 1.157,52. DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 classificada para o Item 6 - valor unitário R$ 119,60 e valor total R$ 11.481,60; Item 24 - valor unitário R$ 19,50 e valor total R$ 78,00. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.271.474/0001-82 classificada para o Item 8 - valor unitário R$ 55,20 e valor total R$ 3.312,00; Item 38 - valor unitário R$ 22,00 e valor total R$ 1.056,00. FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 classificada para o Item 27 - valor unitário R$ 187,93 e valor total R$ 2.255,16; Item 46 - valor unitário R$ 118,79 e valor total R$ 2.850,96. ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 classificada para o Item 1 - valor unitário R$ 2,31 e valor total R$ 498,96; Item 2 - valor unitário R$ 4,00 e valor total R$ 432,00; Item 3 - valor unitário R$ 1,64 e valor total R$ 393,60; Item 10 - valor unitário R$ 34,00 e valor total R$ 408,00; Item 16 - valor unitário R$ 53,00 e valor total R$ 636,00; Item 19 - valor unitário R$ 40,00 e valor total R$ 960,00; Item 22 - valor unitário R$ 79,00 e valor total R$ 1.896,00; Item 36 - valor unitário R$ 27,00 e valor total R$ 351,00; Item 43 - valor unitário R$ 5,00 e valor total R$ 60,00; Item 44 - valor unitário R$ 40,00 e valor total R$ 960,00. INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 classificada para o Item 37 - valor unitário R$ 253,59 e valor total R$ 3.043,08. NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27 classificada para o Item 20 - valor unitário R$ 1.437,18 e valor total R$ 17.246,16. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ nº 04.307.650/0026-93 classificada para o Item 18 - valor unitário R$ 840,00 e valor total R$ 3.360,00. PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001- 98 classificada para o Item 13 - valor unitário R$ 47,47 e valor total R$ 1.708,92; Item 28 - valor unitário R$ 114,43 e valor total R$ 1.373,16. PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.202.872/0002-20 classificada para o Item 29 - valor unitário R$ 154,90 e valor total R$ 1.549,00; Item 35 - valor unitário R$ 77,40 e valor total R$ 928,80; Item 39 - valor unitário R$ 25,82 e valor total R$ 309,84. SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55 classificada para o Item 9 - valor unitário R$ 109,80 e valor total R$ 3.952,80; Item 21 - valor unitário R$ 33,60 e valor total R$ 403,20; Item 33 - valor unitário R$ 548,50 e valor total R$ 30.716,00; Item 34 - valor unitário R$ 534,99 e valor total R$ 14.979,72. W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05 classificada para o Item 25 - valor unitário R$ 2.079,00 e valor total R$ 49.896,00. 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 05, 07, 11, 12, 14, 15, 17, 23, 26, 30, 31, 32, 40, 41, 42, 45, 47, 48 e 50 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 8 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16540/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 153/2024 OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos padronizados, para uso da Secretaria de Saúde. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.888.187/0001-72 primeira classificada para o LOTE 1 - Insumos padronizados, no valor total do lote de R$ 305.014,90. 2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 153/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que, o LOTE 2 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 24 de abril de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3354/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: Fornecimento de dieta líquida Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.196.670/0001-07 classificada para o Item 1 - valor unitário R$ 14,84 e com valor total R$ 28.196,00. 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 15 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica REVOGADO o Item 06 do Pregão Eletrônico nº 128/2025 - Processo nº 263/2025 de objeto Registro de Preços para aquisições de bens (2), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, através de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB). Em 23 de maio de 2025. JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito