DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: A sessão pública será realizada no site https://licitanet.com.br/, nas seguintes condições. OBJETO: A contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Pavimentação Rua José Ivan Pereira - Etapa 2, Povoado Ascenso no Município de Nossa Senhora das Dores, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (projeto básico) do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global, através do modo de disputa ABERT O. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 10/06/2025, às 07h59min - limite para envio da documentação; 10/06/2025, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02011 Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1044 Abertura e recuperação, drenagem e/ou pavimentação de ruas e avenidas Elemento da despesa: 44905100 Obras e instalações Fonte de recurso: 17000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união/15000000 Recursos não vinculados de impostos BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 26/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 44/2026, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 81/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, nos sites: www.licitanet.com.br. Nossa Senhora das Dores, 20 de maio de 2025. ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0129/2025 PROCESSO Nº 036/2025 referente a Concorrência de n° 004/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 04 - LILÁS. CONTRATADA: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.073.114,14 (um milhão, setenta e três mil, cento e quatorze reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: de 20 de maio 2025 até 20 de maio de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1008-17490000. 44905100; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Telha, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento dos interessados, que no processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2025, publicado na página 323, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/05/2025. Onde se lê: construção de creche tipo 2 no município de Telha/SE. Leia-se: construção de creche tipo 2 no município de Telha/SE, conforme Termo de Compromisso nº 961162/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094318-31. Os demais itens permanecem inalterados. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS Ata de Registro de Preço 004/2024/FMS - Pregão Eletrônico SRP Nº004/2024/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (34558660000104) vencedora dos tens no valor total de R$: 1.322,40 (um mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.099,20 (um mil e noventa e nove reais e vinte centavos). MACRO PRODUTOS E SER V I ÇO S LTDA (23384022000106) vencedora do item no valor total de R$: 1.456,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato/Ata de Registro de Preço 004/2024/FMS - Pregão Eletrônico SRP Nº004/2024/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - P R O M I T E N T ES : CONTRATO Nº 067/2025-FMS - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (34558660000104) vencedora dos tens no valor total de R$: 1.322,40 (um mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 066/2025-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.099,20 (um mil e noventa e nove reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 065/2025-FMS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora do item no valor total de R$: 1.456,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 018/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 26/05/2025 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 05/06/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 23 de maio de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2025, agendado para abertura do pregão na data 03/06/2025 às 09hs00min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. A nova data de início da disputa: dia: 05/06/2025, às 09h00min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992641232 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PMDI Repetição O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 004/2025 PMDI - REPUBLICAÇÃO, na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de PNEUS NOVOS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, EM ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 11/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO e demais órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, o CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - (PROC N° 220/2025), objetivando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADO INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, telefone (63) 3358-1120, Sala de Licitações. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 08h00min às 14h00min horas no endereço supra, pelo fone (63) 3358- 1120 ou e-mail: [email protected], bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes. Dueré-TO, 23 de maio de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 129/2025. O Município de Figueirópolis/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica - Critério de Julgamento: menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo da construção civil para reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares, localizado em Figueirópolis/TO, conforme Termo de Convênio nº 27010.000027/2022 de acordo com as especificações estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 13/06/2025, às 09h00min, no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Poderá ser retirado pelo site: https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Figueirópolis - TO, 23 de maio de 2025. ILDINEI FERREIRA VIANA