DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 1136/2025) credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_mg Formoso do Araguaia-TO, 23 de maio 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025-026-GPI-SEMEG Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025005903 / 2025041114002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE-2025-026- G P I - S E M EG . Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 10/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 10/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDEMUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 22 de maio de 2025. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 823/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS- TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 53/2025 - Processo 823/2025, dia 10 de junho de 2025 às 08h15min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, https://miracema.to.gov.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 23 de maio de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NIELLSEN PEREIRA DE ALMEIDA CNPJ: 59.376.609/0001-02 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) por prestação de serviço MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA 24HRS. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025. DATA ASSINATURA: 20/05/2025 CONTRATO Nº: 062/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2025 PROCESSO Nº: 312/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 27.260.408/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). BASE LEGAL: inc. III, Art. 74 da lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.3201.04.695.1020.2176, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000000000. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO. FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02 OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 02.0301.04.122.1003.2107/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/ 02.0301.04.122.1002.2106 Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000//1.709.0000.000000/1.660.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2025. CONTRATO Nº: 077/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02 OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo. VALOR TOTAL: R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. R EC U R S O : 03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.122.1004.2114; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000/ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2025. CONTRATO Nº: 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02 OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo. VALOR TOTAL: R$ 69.078,00 (sessenta e nove mil e setenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: /05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.306.1011.2156/ 05.3301.12.306.1011.2201/05.3301.12.365.1011.2158/05.3301.12.365.1027.2211; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2025. CONTRATO Nº: 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02 OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: /04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2117/ 04.1701.08.244.1008.2136; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 62025FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.038.528,00 (cinco milhões e trinta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais): TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI (33285634000197) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 13, 20, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 45, 48, 54, 55, 56 no valor total de R$ 1.322.060,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e sessenta reais). BM LOCACOES LTDA (20548634000190) com os lotes: 18 no valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (32191816000136) com os lotes: 9, 17, 19, 21, 23, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 52, 53, 59, 60 no valor total de R$ 1.376.534,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). LICICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTE LTDA (34528685000165) com os lotes: 33 no valor total de R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte reais). JALAPAO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI (37207042000108) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 24, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58 no valor total de R$ 2.128.614,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais). Paranã-TO, 22 de maio de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADM: Nº 62025FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.038.528,00 (cinco milhões e trinta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais): TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI (33285634000197) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 13, 20, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 45, 48, 54, 55, 56 no valor total de R$ 1.322.060,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e sessenta reais). BM LOCACOES LTDA (20548634000190) com os lotes: 18 no valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (32191816000136) com os lotes: 9, 17, 19, 21, 23, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 52, 53, 59, 60 no valor total de R$ 1.376.534,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). LICICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTE LTDA (34528685000165) com os lotes: 33 no valor total de R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte reais). JALAPAO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI (37207042000108) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 24, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58 no valor total de R$ 2.128.614,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã-TO, 22 de maio de 2025. MARCELLA LEMOS BARBOSA Autoridade Competente AVISO DE RETIFICAÇÃO Primeiro Termo Aditivo. Contratos: nº 013/2025/FME; Nº 014/2025/FME, Nº 015/2025/FME e Nº 016/2025/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a observância de erro na vigência dos aditivos - da Dispensa de Licitação nº 001/2025/FME, dos contratos Nº 013/2025/FME; Nº 014/2025/FME, Nº 015/2025/FME e Nº 016/2025/FME, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 64, no dia 3 de Abril de 2025, cujo o objeto é a Locação de veículos novos/usados com motorista para o TRANSPORTE ESCOLAR, para realizar o transporte de alunos da Zona Rural, da Rede Rural, da Rede Municipal de Ensino de Paranã. Altera clausulas de - "Prorroga o prazo de vigência dos Contratos nº por 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a 05 de março 2025 e condiciona o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações." Clausula 2º: Os demais termos e conteúdos permanecem inalterados. MARCELLA LEMOS BARBOSA Secretária Municipal de Educação