DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600316 316 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, com a observância de erro no título do Aditivo - do Contrato nº 025/2023/FME, no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 128, sexta feira, 05 de julho de 2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para a realização de reforma da Escola Municipal MUCAMBO no município de Paranã/TO, durante o exercício de 2024, Resolve publicar a seguinte correção: Clausula 1ª: Onde se lê: "Terceiro temo de aditamento ao Contrato nº 025/2023/FME." Leia-se; "3º Termo de Aditamento e 1º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 2025/2023." Clausula 2º: Os demais termos e conteúdos permanecem inalterados. MARCELLA LEMOS BARBOSA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025. ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS. FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02 OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo. VALOR TOTAL: R$ 131.478,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 02.0301.04.122.1003.2107 / 02.0601.20.122.1016.2171 / 02.0701.26.122.1014.2168 / 02.0301.04.122.1002.2106 / 03.1601.10.302.1005.2118 / 03.1601.10.302.1005.2128 / 04.1701.08.122.1007.2130 / 04.1701.08.122.1008.2140 / 04.1701.08.244.1008.2117 / 04.1701.08.244.1008.2136 / 05.3301.12.122.1010.2144 / 05.3301.12.361.1010.2147 / 05.3301.12.306.1011.2156 / 05.3301.12.306.1011.2201 / 05.3301.12.365.1011.2158 / 05.3301.12.365.1027.221; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000 / 1.600.0000.00000 / 1.500.0000.000000 / 1.500.1001.000000 / 1.540.0000.000000 / 1.709.0000.000000 / 1.660.0000.000000 / 1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 62025FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.038.528,00 (cinco milhões e trinta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais): TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI (33285634000197) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 13, 20, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 45, 48, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 1.322.060,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e sessenta reais). BM LOCACOES LTDA (20548634000190) com o lote: 18 no valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (32191816000136) com os lotes: 9, 17, 19, 21, 23, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 52, 53, 59 e 60 no valor total de R$ 1.376.534,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). LICICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTE LTDA (34528685000165) com o lote: 33 no valor total de R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte reais). JALAPAO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI (37207042000108) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 24, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 57 e 58 no valor total de R$ 2.128.614,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais). PARANÃ - TO, 22 de maio de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS CONDUTOR DE PROCESSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 0049/2025/ADM. Processo nº 0049/2025. Pregão Eletrônico nº 0002/2025/ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO. Contratada: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.692.698/0001-70. Objeto: Aquisição de um Caminhão Basculante no valor de R$ 469.999,00 (quatrocentos sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Rubrica orçamentária: 15.451.1203.1044 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes / 20.605.0645.1091 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos. Elemento: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.700.0000.000000 - Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais. CONTRATO DE REPASSE: 1091909-42 TGOV: 954284/2023 - CE GIGOV/PM 1069/2025 - MIDR. Data da assinatura: 22 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FMAS Inerente a profissionais (serviço social, psicologia e nutricionista) para atuarem no desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos das famílias atendidas nos Centro de Referências em Assistência Social (CRAS), inclusive proteção especial e todos os demais serviços sociais desenvolvidos pela Assistência Social Municipal. Período para credenciamento será aberto entre 26/05/2025 à 27/05/2026. Edital, Informações e Pedidos de credenciamentos poderão ser enviados para o endereço eletrônico: [email protected] ou presencialmente no endereço: Avenida Afonso Pena, N° 412, Centro, São Salvador do Tocantins - TO, Cep 77.368-000. Outras informações: (63991293668) Comissão Municipal de Contratação. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e da Lei Completar n° 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa de engenharia, para Construção de uma Escola de 13 Salas Modelo FNDE, no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sítio Novo do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitasitionovodotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de Junho de 2025 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do Município pelo endereço https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, pelo endereço Portal Licita Sítio Novo do Tocantins www.licitasitionovodotocantins.com.br/ou ainda pelo endereço de e-mail [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, 21 de maio de 2025. MARIA DAS DORES ABREU FARIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 10 de junho de 2025, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios e utensílios diversos, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 27 de maio de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 23 de maio de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro