DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600018 18 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Senhora KARINA LEITE RIBEIRO NASSARALA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); Senhor LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA, Caixa Econômica Federal (CEF); Senhor MARCOS PAULO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Senhora MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP); Senhora MARINA SERVATO FERREIRA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Senhor MATEUS LOURENCO DE PAULA, Polícia Rodoviária Federal (PRF); Senhora MYRLA DE SOUZA BATISTA VIEIRA, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); Senhor RAFAEL DE MORAES MOTA, Casa Civil da Presidência da República (CC-PR); Senhor RODNEY GOMES FELIPE, Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS); Senhor RODOLFO CALMON DE CASTRO, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Senhor RONALD CESAR THOMPSON, Receita Federal do Brasil (RFB); Senhor RONALDO BEZERRA PASSOS, Polícia Rodoviária Federal (PRF); Senhora SABRYNA DE ALMEIDA LIMA SABINO, Ministério da Defesa (MD); Senhora SARAH MENDONÇA DE FARIA, Ministério da Defesa (MD); Senhor SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Senhora SILVIA ANDREA CUPERTINO, Senado Federal (SF); Senhor SILVIO ANDRADE DOS SANTOS, Agência Nacional de Telecomunicações (AN AT E L ) ; Senhor THIAGO COSMO LUCENA, Ministério das Comunicações (MCom); Senhor VICTOR PROTÁZIO DA SILVA, Ministério de Minas e Energia (MME); Tenente-Coronel CBMDF VINICIUS FIUZA DUMAS, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF); e Senhor VITOR PINHEIRO FEITOSA, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.141, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000099/2019-30, resolve: DISPENSAR o Cel QCO (EB) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 1º de Maio de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.142, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60011.000074/2025-13, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) GABRIEL ALVES MOTA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 05 de maio de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.143, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000039/2023-11, resolve: DISPENSAR o SO (MB) LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 1º de Abril de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 2.278, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000088/2025-14, resolve: DISPENSAR o 1ºSG-ES (MB) ADRIANO DOS SANTOS MENDES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 14 de maio de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 2.279, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000095/2025-16, resolve: DISPENSAR o SO-MR (MB) GIOVÂNE VALCÁCIO JUVITA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de maio de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPES-MD N° 2.246, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e na Portaria SEPESD/SG-MD Nº 5380, de 6 de novembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000071/2025- 21, resolve: NOMEAR a Cel QOFARM (FAB) JULIANA AUGUSTA CARDOSO OLIVEIRA VERDOLIN para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria- Geral deste Ministério. OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD N° 2.261, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000104/2025-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do CF (EN) DANIEL DE FREITAS KERSTING, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar da reunião plenária do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), bem como em outras reuniões correlatas (GC, IEM, LEEM e TEG), a serem realizadas na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 21 a 25 de julho de 2025. O afastamento dar-se-á no período de 19 a 27 de julho de 2025, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA PORTARIA SG-MD N° 2.262, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000123/2025-03, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, e do Cel (EB) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA, Coordenador-Geral do Departamento de Promoção Comercial, para participarem da 55ª Edição do Salão Internacional de Aeronáutica e do Espaço (Le Bourget 2025), e da reunião na Adidância de Defesa do Brasil na França, que serão realizadas na cidade de Paris/França, no período de 16 a 23 de junho de 2025. O afastamento dar-se-á no período de 14 a 25 de junho de 2025, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, conforme a seguir: - Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída, do regresso ao país e no período de 15 a 19 de junho, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela organização do evento, que arcará com as despesas referente à hospedagem. Faz jus, ainda, a diárias integrais nos demais dias; e - Cel MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA PESSOAL MDA N° 247, DE 23 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, considerando o disposto no § 3º do art. 7º da Portaria MDA nº 5, de 28 de janeiro de 2025, e conforme o que consta no Processo SEI nº 55000.018090/2024-62, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa MDA Acolhe no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: I - Secretaria Executiva - SE: a) titular: Marina Godoi de Lima; e b) Suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi. II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD: a) titular: Sandra Kennedy Viana; e b) suplente: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos. III - Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM: a) titular: Mariana Ferreira do Sacramento; e b) suplente: Marcelo Chaves Carota. II - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI: a) titular: Tatiana Freitas de Oliveira; e b) suplente: Maria Claudia Nascimento dos Santos. V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA: a) titular: Diego Donizetti Gonçalves Machado; e b) suplente: Diego Nascimento de Souza. VI - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP: a) titular: Diana Dias Sampaio; e b) suplente: Maria Alice Teles de Jesus Santos. VII - Ouvidoria - OUV: a) Titular: Silvana Stadniki Morato Miranda b) Suplente: Maria Amélia de Souza Moreira VIII - Corregedoria - CORREG: a) titular: Cláudio Henrique Fernandes Paiva; e b) suplente: Janice de Almeida Menezes. IX - Comissão de Ética do MDA: a) titular: Alessandro Vieira Veloso; e b) suplente: Monameris Marques Borges. § 1º A coordenação do Comitê Gestor será exercida pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP. § 2º O apoio técnico e administrativo ao Comitê Gestor caberá à Comissão de Ética do MDA. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 68, de 21 de fevereiro de 2025, republicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 14. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 260, DE 23 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009110/2025-95, resolve: DESIGNAR SIRLEI DA CONCEIÇÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1775217, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado da Bahia, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA