DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600022 22 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.450/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.004453/2025-09, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PABLO ANDRADE AFONSO, aprovado em 9º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de História, Classe/ Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de vaga 954896 (vaga nova Vaga do MEC Portaria nº 961 de 19 de setembro de 2024). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.451/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.004456/2025-34, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAÍS MUNIZ DE QUEIROZ, aprovada em 8º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia, Classe/ Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de vaga 205079 (aposentadoria de MARIA DA CONCEICAO DOS REIS LEAL). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.452/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.004450/2025-67, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS TAVARES VIUG, aprovado em 10º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de História, Classe/ Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de vaga 204871 (aposentadoria de LIVIA SCHEINER COSTA). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.453/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.004451/2025-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO CEZAR LEANDRO GIMENEZ, aprovado em 6º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Física, Classe/ Nível A-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de vaga 203668 (aposentadoria de SERGIO TOBIAS DA SILVA). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.466/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000387/2025-04, resolve: Designar o servidor JULIO CESAR TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2398351, SIAPECAD nº 02150702, lotado no(a) Cre2-Sala de Aula do Campus Realengo II, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento Pedagógico de Adm e Direito, UORG-500. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.486/REITORIA/CPII, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000315/2025-59, resolve: Dispensar a servidora TERESA DE JESUS MANUEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2194328, SIAPECAD nº 01247630, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Engenho Novo II, da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Quimica, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Engenho Novo II, UORG-38. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.490/REITORIA/CPII, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000333/2025-19, resolve: Reconduzir a servidora VALERIA REZENDE FREITAS BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271242, SIAPECAD nº 02441821, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Técnico em Administração PROEJA, FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.491/REITORIA/CPII, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000333/2025-19, resolve: Reconduzir a servidora VIVIANE CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057005, SIAPECAD nº 01861085, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA, FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.492/REITORIA/CPII, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000333/2025-19, resolve: Reconduzir o servidor YGOR DE MELLO CANALLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2254456, SIAPECAD nº 02022122, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.493/REITORIA/CPII, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000333/2025-19, resolve: Reconduzir a servidora ESTEFANIE SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1038721, SIAPECAD nº 02442753, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.446/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23782.000177/2025-18, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0710130, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FERNANDA MUNIZ DA SILVA PAULA, SIAPE nº 2189926, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de maio de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Retificar a Portaria nº 3720/PROGESP/CPII, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU em 19 de maio de 2025, Seção 2, Página 17, Onde se lê: declarar vago a pedido, a partir de 19/05/2025, Leia-se: declarar vago , a partir de 21/05/2025, convalidar os atos a partir de 21/05/2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 471, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 7 de julho de 2025 a 18 de julho de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 473, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA