DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 800, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora TAITA LIMA DO NASCIMENTO, TAE - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1799794, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2025. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 802, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora NELZIRA PRESTES DA SILVA GUEDES, TAE - Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2047868, da função de Coordenadora do Núcleo de Assistência Estudantil - NAES, código FG-02, do Campus de Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 803, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, TAE-Assistente social, matrícula SIAPE nº 3263393, para a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência Estudantil-NAES, código FG-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de junho de 2025. FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.296/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015683/2025-85, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO MOTA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812957, SIAPECAD nº 01591757, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) do Research and Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis for Brazil's Textbook Policy (PNLD) na universidade de Harvard, na cidade de Cambridge nos Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 17/05/2025 a 25/05/2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.298/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019988/2025-66, resolve: Designar o servidor LUCAS DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1945218, SIAPECAD nº 01727654, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Arapiraca, para substituir o(a) Chefe do Departamento Administrativo, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.311/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.020232/2025-60, resolve: Designar a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673912, SIAPECAD nº 01441933, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias do Titular, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de junho de 2025 a 07 de julho de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.319/IFAL, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015339/2025-96, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA COUTO MEDEIROS PORTUGAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2419370, SIAPECAD nº 02172039, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), na cidade de Manhattan no Kansas, Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 23/06/2025 a 08/08/2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 1.131, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 60/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, em razão da não manifestação do nomeado, a Portaria N° 537/2025/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL LOPES DA ROCHA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0939893. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 1.133, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando a Sentença do Processo judicial n° 0800957-71.2021.4.05.8401 (8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte) e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00384/2025 - EADM5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Declarar a nulidade da Portaria n° 801/2018 - GAB/RE/IFAP, publicada no Diário Oficial da União n° 72, seção: 2, Página: 19, em 13/4/2018, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor SAULO DE TÁRCIO PEREIRA MARROCOS, Siape n° 1091637, por vício de legalidade reconhecido judicialmente. Art. 2º Reconhecer, nos termos da sentença judicial transitada em julgado, o direito à recomposição do tempo de serviço do servidor no período de 13/4/2018 a 13/4/2020, como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2018, nos termos da sentença judicial. Art. 4º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 1.134, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 60/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, em razão da não manifestação do nomeado, a Portaria N° 527/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, SUIAN JOSÉ GRANELLA , para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ENGENHARIA AGRÍCOLA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0950314. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nº 1.148 Art. 1° Autorizar o afastamento, com ônus, dos discentes abaixo relacionados, no período de 30/6 a 7/7/2025, para apresentação do Projeto "Entre Dois Hemisférios" na Expo Favela Innovation Paris 2025, na cidade de Paris - França. . .Discentes .Cpf . .Alice dos Santos Reis .XXX.712.492-XX . .Tiago Pinheiro dos Santos .XXX.108.972--XX Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.123/2025 - GAB/RE/IFAP, de 22/5/2025. Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 1.149 Art. 1° Autorizar o afastamento, com ônus, do servidor e do discente abaixo relacionados, no período de 29/7 a 10/8/2025, para participar da Asia International Mathematical Olympiad - AIMO 2025, em Tóquio - Japão. . .Discente .Cpf . .Alice dos Santos Reis .XXX.712.492-XX . .Tiago Pinheiro dos Santos .XXX.503.402-XX Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.123/2025 - GAB/RE/IFAP, de 22/5/2025. Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA