DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600024 24 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 207-GDG/CMZL/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor TAIGUÃ CORRREA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº. 3329069, da função de Coordenador da Coordenação de Estágio - CE, do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 147-GDG/CMZL/IFAM de 08 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 23 de maio de 2025. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA DE PESSOAL DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 562 - Designar o servidor MURILO AISLAN MARQUES CRUZ BOMFIM, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE n° 3432324, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, Código FG-02, Campus Ruy Barbosa (Processo n° 23327.251781.2025-88). Nº 563 - Designar o servidor SAMUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro- Área, Matrícula SIAPE n° 3422778, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, Código FG-02, Campus Remanso (Processo n° 23327.251780.2025-33). Nº 564 - Designar o servidor DIEGO AQUINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro- Área, Matrícula SIAPE n° 1977680, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, Código FG-01, Campus Santo Estêvão (Processo n° 23327.251779.2025-17). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.414 - Processo n° 23147.003495/2025-26 - Art. 1º Designar ALBENIZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 2410094, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Superior de Tecnologia em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes. Nº 1.415 - Processo n° 23147.003825/2025-83 - Art. 1º Nomear LEONARDO MUNIZ DE LIMA, matrícula SIAPE 1458168, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de Ensino Técnico, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 920, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23419.000666/2025-18, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor Jorge Alberto Lago Fonseca, matrícula SIAPE nº 2880994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Panambi, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 26-A da Lei 11.091/2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 930, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002004/2025-30, resolve: Art. 1º O servidor Rafael Silvestri Serpa Heinze - matrícula Siape nº 2225278 - ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador - fica dispensado da função Coordenação de Infraestrutura Substituto, Código da Função FG- 0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 931, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002005/2025-84, resolve: Art. 1º O servidor Valter Oscar da Silveira Olea, matrícula Siape nº 1765732, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro Cívil - fica designado para a função de Coordenador de Infraestrutura Substituto, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 937, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.000759/2025-68, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 929, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, ISSN 1677-7050 Nº 96, de sexta-feira, dia 23 de maio de 2025, página 21. Parágrafo único. A portaria foi emitida antes da dispensa do servidor que ocupava a função, portanto, ela será refeita na ordem correta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 938, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.001572/2021-58, resolve: Art. 1º O servidor Adilson dos Santos de Morais, matrícula Siape nº 1863722, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, fica dispensado da função de Coordenador Substituto de Licitações e Contratos, código da função FG - 002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 939, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.000759/2025-68, resolve: Art. 1º A servidora Inez Picin Hoff, matrícula Siape nº 1220775, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designada para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta, Código da Função FG- 002, do Instuto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA 282/2025 - IFFLU, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . .Nome .Área de Atuação .Campus de Lotação .Código da Vaga . .Karine Aragão dos Santos Freitas .Português/Literatura .Campus Itaperuna .953977 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.584/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001293.2025-69, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAPHAELA GABRI BITENCOURT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086731, SIAPECAD nº 02269795, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Engenharia Alimentos do Campus Rio Verde, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Alimentos do Campus Rio Verde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.585/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001293.2025-69, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor HEVERTON BARROS DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1630303, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Bach Ciência Computação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO