DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600025 25 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.586/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001293.2025-69, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor CHARLES PEREIRA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409149, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Bach Engenharia Civil do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.613/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001293.2025-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora MAYRA CONCEICAO PEIXOTO MARTINS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958706, SIAPECAD nº 01741865, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Alimentos do Campus Rio Verde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.610/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001426.2025-17, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES, ocupante do cargo de Procurador Federal CAJ 408001, SIAPE nº 1357991, SIAPECAD nº 02105388, lotado(a) no(a) Procuradoria Federal, e em exercício no(a) IF Goiano - Núcleo Assessoria Adm . P r o c u r . Fe d e r a l , do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo Assessoria Adm.Procur.Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 22 de maio de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.627/REI/IFGOIANO, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001426.2025-17, resolve: Art. 1° Exonerar o servidor BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES, ocupante do cargo de Procurador Federal CAJ 408001, SIAPE nº 1357991, SIAPECADnº 02105388, lotado(a) no(a) Procuradoria Federal, e em exercício no(a) IF Goiano - Núcleo Assessoria Adm. Procur. Federal, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo Assessoria Adm. Procur. Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 19 de maio de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 2.001/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial n°60 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,Mariana Ferreira Pessoa, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação n°01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 953604. Processo: 23249.017000.2025-06. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.006, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA OLIVEIRA SILVA ROCHA, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC- EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS/INGLÊS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 211310. Processo: 23249.057074.2024-96. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS PINHEIRO PORTARIA N° 75, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da PORTARIA N° 5.097/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o inciso I do Art. 9° da Resolução CONSUP N° 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1° Nomear os Membros, com suas respectivas Representações, para integrar o Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Pinheiro, constante no quadro abaixo: . .NOME .CARGO .R E P R ES E N T AÇ ÃO . .Danilo Rafael Santos de Brito .Presidente .Diretor Geral . .Bruna Luiza Lopes Menezes .Titular .Diretoria de Administração e Planejamento . .Ronaldo Silva Júnior .Titular .Diretoria de Desenvolvimento Educacional . .Domingas Cantanhede dos Santos .Titular .Técnico Administrativo . .Stefan Hubertus Dorner .Titular Docente . .William Quezado de Figueiredo Cavalcante .Titular . Art. 2° O mandato será de 02 anos, exceto para os representantes das Direções que deverá ser pelo período em que se mantiverem no cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DANILO RAFAEL SANTOS DE BRITO CAMPUS COELHO NETO PORTARIA N° 92/GAB-CNT/CAMP-CNT/IFMA, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO, nomeado nos termos da Portaria n.° 5.094/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela PORTARIA N° 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo n.º 23249.024580.2025-80; resolve 1º. Revogar a Portaria N.° 40/2024 - GAB-CNT/CAMP-CNT/IFMA, de 13 de agosto de 2024; 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos do titular do Cargo de Direção de Desenvolvimento Educacional (CD-4), do IFMA - Campus Coelho Neto nos casos de afastamentos e impedimentos legais do mesmo: . .C A R G O / F U N Ç ÃO .TITULAR .SUBSTITUTOS .SIAPE . Diretor de Desenvolvimento Educacional Douglas dos Santos Silva .Antonia Gonçalves dos Santos .2174284 . . . .Francisco Vieira dos Santos .1359033 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA N° 93/GAB-CNT/CAMP-CNT/IFMA, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO, nomeado nos termos da Portaria n.° 5.094/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela PORTARIA N° 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo n.º 23249.024580.2025-80; resolve 1º. Revogar a Portaria N.° 39/2024 - GAB-CNT/CAMP-CNT/IFMA, de 13 de agosto de 2024; 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos do titular do Cargo de Direção de Administração e Planejamento (CD-4), do IFMA - Campus Coelho Neto nos casos de afastamentos e impedimentos legais do mesmo: . .C A R G O / F U N Ç ÃO .TITULAR .SUBSTITUTOS .SIAPE . Diretor de Administração e Planejamento Joniere do Nascimento Castro .Vagner da Silva Araújo .2329000 . . . .Carlos André Gomes Bezerra .3387796 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.167/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000286.2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY FONSECA VAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1992607, SIAPECAD nº 02045887, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir de 23 de maio de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.168/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000286.2025-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE LUIZ SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3248048, SIAPECAD nº 02369062, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS