DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600026 26 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 545, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora AZENAIDE ABREU SOARES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 200****, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, com ônus limitado (manutenção do salário), no período de 26/06/2025 a 12/08/2025, para participar do "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA", Edital 27/2024/PDPI, a realizar-se na Universidade de Ohio, cidade Athens, nos Estados Unidos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.929/IFMG, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23213.000877/2025-67, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor WALTER PAVAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272881, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0210227, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: adicional de tempo de serviço de 6%. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO BRANCO PORTARIA Nº 3.090/IFMG, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000584/2024-78, resolve: Designar a servidora NADIA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1083299, SIAPECAD nº 02265180, lotada no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Ouro Branco, UORG-339. Efeitos a partir de 23 de maio de 2025. HAROLDO LACERDA DE BRITO PORTARIA Nº 3.081/IFMG, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000581/2024-34, resolve: Dispensar o servidor PABLO MENEZES E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880707, SIAPECAD nº 01870725, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Seção de Desenvolvimento Institucional do Campus Ouro Branco, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento Institucional do Campus Ouro Branco, UORG-186. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. HAROLDO LACERDA DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 3547/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011448/2025-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317023, SIAPECAD nº 02419142, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.552/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011671/2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SAMANDA KATRINI BARBOSA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2121060, SIAPECAD nº 01902008, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contratos e Convênios do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.553/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011671/2025-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODOLFO NETO LOBATO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Edificações, SIAPE nº 2415702, SIAPECAD nº 02168640, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contratos e Convênios do Campus Breves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.556/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011678/2025-82, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ADRIANO MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1231793, SIAPECAD nº 02002257, lotado no(a) Campus Breves deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Breves, UORG-59. Efeitos a partir de 13 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.557/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011678/2025-82, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SAMANDA KATRINI BARBOSA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2121060, SIAPECAD nº 01902008, lotada no(a) Campus Breves deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Breves. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.558/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011678/2025-82, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUIZA KAREMA BRANDAO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2344217, SIAPECAD nº 02106988, lotada no(a) Campus Breves deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Breves, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de maio de 2025. Art. 2º Revogar a Portaria nº 974/2020/GAB., de 07/08/2020. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 5.285/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009616/2025-76, resolve: Dispensar o servidor HUMBERTO FIORAVANTE FERRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008223, SIAPECAD nº 02196171, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenador de Curso Técnico em Informática para Internet (CCTII/TOLEDO), FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 26 de maio de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.286/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009620/2025-34, resolve: Dispensar o servidor SERGIO RICARDO FERRAZOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1286446, SIAPECAD nº 02452468, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenador de Curso Técnico em Informática para Internet (CCTII/ASSIS), FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 26 de maio de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.287/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009622/2025-23, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE JOSE SCHUMACHER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1605458, SIAPECAD nº 01369510, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenador de Curso Tecnologia em Gestão Comercial, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 24 de maio de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.289/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009623/2025-78, resolve: Designar o servidor LECHAN COLARES SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3373255, SIAPECAD nº 02450610, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, para exercer a função de Coordenador de Curso Tecnologia em Gestão Comercial, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA