DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.316/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009621/2025-89, resolve: Designar o servidor SERGIO RICARDO FERRAZOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1286446, SIAPECAD nº 02452468, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática para Internet (CCTII/TOLEDO), FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.385/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.009993/2024-24, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 71/2024, firmado com IRIA MARJORI SCHUBALSKI REISDORFER, Campus Irati, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 27 de maio de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 5.406/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.009755/2025-08, resolve: Contratar como Professora Substituta MARIANA DE ALMEIDA LIMA, conforme código do titular n° 265034, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Língua Portuguesa, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 5.407/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.009657/2025-62, resolve: Contratar como Professora Substituta ANGÉLICA BRITES DE MIRANDA, conforme código do titular n° 946952, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direitos Humanos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 5.408/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007792/2025-73, resolve: Contratar como Professor Substituto DIEGO ARMANDO AMARO DA SILVA, conforme código do titular n° 839344, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 587, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.002629.2025-53 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: NILTON ROBERTO FREITAS DA SILVA - Na Área do Conhecimento MATEMÁTICA (Opção 106), Classe/Padrão D-101, no período de 19 de maio de 2025 a 18 de novembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, da servidora CARLA CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1336871, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus OLINDA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 589, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.011554.2024-29 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 26 de fevereiro de 2025 a 25 de agosto de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.427, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e a professora substituta GILVANEIDE FRANCISCA GOMES, matrícula SIAPE nº 3433389, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 26 de fevereiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 590, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.009078.2024-80 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de maio de 2025 a 13 de agosto de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 865, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 22, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 483, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU de 29 de abril de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o professor substituto RODRIGO SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3364159, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de maio de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 598, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014098.2024-67 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 11 de maio de 2025 a 10 de novembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.548, de 7 de novembro de 2024, publicada no DOU de 11 de novembro de 2024, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e a professora substituta JESSYCA SAMARITHANA FERREIRA AIRES, matrícula SIAPE nº 3438119, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 11 de maio de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 599, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.007328.2024-62 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 5 de maio de 2025 a 4 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.583, de 14 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta LUCIANA DEODATO E SILVA CAJUEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3438258, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 5 de maio de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.356/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000456/2025-51, resolve: Nomear o servidor IGO DE FREITAS CUNHA, SIAPE nº 3006949, Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Corrente, Código CD-2, no período de 21/05 a 23/05/2025, em razão do afastamento do titular, o servidor Laécio Barros Dias, SIAPE nº 1846311, por motivo de viagem para participação em Missão Institucional, na sede da Reitoria do IFPI, da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes ( CO L D I R ) . PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 1.121, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001561.2025-91, de 21 de maio de 2025, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 26 de maio de 2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor FABRÍCIO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2257705, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus Parelhas, código do cargo nº 701409, código da vaga nº 0961883, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 26 de maio de 2025, o respectivo cargo. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO