DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos no período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 143, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI n.º 23243.001374/2025-51, em especial o Despacho 48 (SEI n.º 2642025), resolve: Art. 1º O (A) servidor(a) BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1330626, está designado(a), de 12 a 14/05/2025, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos no período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 144, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/ I F R O, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI n.º 23243.001414/2025-65, em especial o Despacho 51 (SEI n.º 2642409), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1040395, está designado(a), de 12 a 14/05/2025, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos no período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 145, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI n.º 23243.001931/2025-34, em especial o Despacho 49 (SEI n.º 2642407), resolve: Art. 1º O servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), de 12 a 14/05/2025, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Graduação em Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos no período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 2.147/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000145.2025-91, resolve Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 1174/GAB-REITORIA/IFRR, DE 03 DEABRIL DE 2025, que trata de: "Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0895/GAB-REITORIA/IFRR, de17 de março de 2025, que designou o servidor MARCIO DA SILVA GRANEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1406375, SIAPECAD nº02494467, lotado no Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador de Educação à Distância, FG - 01, do Campus Amajari. Efeitos a partir de 18 de março de 2025 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação." NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.199/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000401.2025-16, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor THEODORO SCHMIDT GONZALES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985911, SIAPECAD nº 02020578, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Esporte e Cultura, FG - 04, do(a) Coordenação de Esporte e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir de 21 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.769/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011983.2025-47, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora ANA PAULA GUERRA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210*, SIAPECAD nº 0188*, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Juridica, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP- SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, a partir de 22 de maio de 2025. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.772/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000865.2025-68, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALINE CALIXTO EDUARDO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe A, Nível I, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0946699 (falecimento de Debora Rodrigues Moura, conforme Portaria nº 2957 de 22/05/2024, publicada no DOU de 23/05/2024). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS