DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600029 29 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 2.065/IFSERTÃOPE, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100169/2025-39, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor RICARDO BARBOSA BITENCOURT , SIAPE nº 1781404, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para participar da XXVI International Conference of the Society for Human Ecology - 1cEcology, Politics, and Justice: Working Towards the Pluriverse 1d, que acontecerá em Mons, Bélgica, no período de 18/06/2025 a 21/06/2025, de acordo com o Decreto no 91.800, de 18/10/1985, Decreto no 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 2.206/IFSERTÃOPE, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01096/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23302.101155/2025-20, resolve: Art. 1º Remover em conformidade com o Parecer de Força Executória para o cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 00424.138276/2025-45 (REF. 1002978-82.2025.4.01.3300) da 11ª Vara Federal - Secretaria Judiciária da Bahia, o servidor ALAN FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1953306, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, campus Salvador, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 652, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL MYNORO ANIBOLETE, matrícula Siape 213*, do cargo de Coordenador de Administração de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 31-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 653, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape 232, para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 31-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 654, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora WANILZA SOARES FOFANO DE ALMEIDA, matrícula Siape 115, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil junto à Pró- Reitoria de Ensino deste Instituto Federal, código FG-2, a partir de 31-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 656, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula Siape 185, para o cargo de Substituto da Coordenadora-geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1° RECONDUZIR, a partir de 23/05/2025, as servidoras SHEILA ELISÂNGELA MENINI, matrícula SIAPE 244, e IVELISE NERY BARRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 230*, às funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-coordenadora do Curso Técnico em Transporte Rodoviário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de mandato de 2(dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.185/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000927/2025-51, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE THOME DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Medico Veterinario, SIAPE nº 1527815, SIAPECAD nº 01844997, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Produção do Campus Machado, e em exercício no(a) Coord de Pesquisa Pós-Gra e Inovação do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coord de Pesquisa Pós-Gra e Inovação do Campus Pouso Alegre, UORG-137. Efeitos a partir de 23 de maio de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.186/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000927/2025-51, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE THOME DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 1527815, SIAPECAD nº 01844997, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Produção do Campus Machado, e em exercício no(a) Coord de Pesquisa Pós-Gra e Inovação do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa Institucional, UORG-179. Efeitos a partir de 23 de maio de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 905, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 886/2025, de 19 de maio de 2025, publicada no DOU de 22 de maio de 2025, seção 2, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, candidata habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8/8/2024, publicado no DOU de 13/8/2024, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: Onde se lê: [...] Unidade de Lotação: Campus Lagoa da Dianópolis [...]. Leia-se: [...] Unidade de Lotação: Campus Dianópolis [...]. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 910, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luís Miguel de Souza Santos, matrícula Siape nº 3409529, ocupante do cargo de assistente de aluno, da função de coordenador de Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Raquel da Franca, matrícula Siape nº 1179411, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 26 de maio de 2025. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 130, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, AMANDA FERREIRA DE SIQUEIRA, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 1022449, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Administração/PROAD. Origem da vaga: Portaria nº 118, de 13 de maio de 2025, publicada no DOU em: 14/05/2025, edição: 89, seção: 2, página: 25. (Processo nº 23875.001292/2025-71). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 128, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.011199/2023-37, resolve: Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora LEONARA RIBEIRO JULIÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1341278, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir de 14 de abril de 2025, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA