DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600030 30 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o que consta no processo administrativo n. 23066.034229/2025-45; a sentença proferida no processo judicial n. 1063032- 48.2024.4.01.3300, e o Parecer de Força Executória n. 00239/2025/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Autorizar a remoção provisória, por força de decisão judicial, para acompanhamento de cônjuge, do servidor THIAGO ALBUQUERQUE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1876752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade Federal da Bahia para a Universidade Federal Fluminense. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve: Nº 838 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor SOSTENES CARNEIRO LOPES, Matrícula Siape: 4338178, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades da UFCG, com efeito a partir de 13 de maio de 2025. (processo nº 23096.029283/2025-11) Nº 841 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 01 de junho de 2025. . . SERVIDOR(A) . SIAPE .FUNÇÃO - UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/C TRN . .JOSÉ PINHEIRO LOPES NETO . 1544139 .(FG-01) - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . .SOAHD ARRUDA RACHED FARIAS . 1587385 .(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do curso de Engenharia Agrícola . .DERMEVAL ARAÚJO FURTADO . 287166 .(FUC-01) - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do curso em Engenharia Agrícola . .MARIA SALLYDELÂNDIA DE FARIAS ARAÚJO . 1717408 .COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (sem gratificação) Nº 842 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 02 de junho de 2025. . . SERVIDOR(A) . SIAPE . FUNÇÃO - UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/C TRN . .JUAREZ PAZ PEDROSA . 338045 .(FG-01) - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . .SOAHD ARRUDA RACHED FARIAS . 1587385 .(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do curso de Engenharia Agrícola . .JOSIVANDA PALMEIRA GOMES . 338061 .(FUC-01) - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do curso em Engenharia Agrícola . .LUCIANO MARCELO FALLÉ SABOYA . 3412837 .COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (sem gratificação) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027). CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS/SRH DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Nº 849 - Dispensar a servidora PATRICIA TRINDADE CALDAS, matrícula siape: 1770116, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FUC-01) de COORDENADORA DE PÓS-GRA D U AÇ ÃO em Administração da Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do C H / U FCG , com efeito em 01 de maio de 2025. Nº 850 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora KETTRIN FARIAS BEM MARACA JA, matrícula siape: 1620136, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FUC-01) de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO em Administração da Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do CH/UFCG, com efeito em 02 de maio de 2025. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.468/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025973/2025-49, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SAHMARONI RODRIGUES DE OLINDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1148768, SIA P EC A D nº 02428289, lotado no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, do encargo de substituto do(a) Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino. Efeitos a partir de 20 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.469/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025973/2025-49, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAMILLA ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1418712, SIAPECAD nº 02262413, lotada e em exercício no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino. Efeitos a partir de 20 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.470/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026211/2025-60, resolve: Dispensar, de ofício, Edgar Marçal de Barros Filho, matrícula SIAPE nº 1711139, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL desta Universidade. Efeitos a partir de 02/05/2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.472/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007150/2025-31, resolve: Designar o servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº 01672517, lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, como ViceCoordenador e substituto da função de Coordenador, do(a) Nucleo de Tecn e Educ a Distancia, sem efeitos financeiros, a partir de 26 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.475/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026936/2025-58, resolve: Dispensar, a pedido, Laio Maia Cardoso, matrícula SIAPE nº 3085612, da função de PREGOEIRO, FG-03, da DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE LICITAÇÃO DA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Efeitos a partir de 15 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.473/PROGEP/UFC, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026898/2025-33, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Áurea Lúcia de Matos Silva, na condição de cônjuge de Paulo Calixto da Silva, Matrícula SIAPE 0290742, cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 12/05/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 890, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ELIANE DE FATIMA ALMEI DA LIMA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/06/2025 a 14/06/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Murcia, em Murcia - Espanha. Processo digital nº 23068.019544/2025-22. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 891, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/06/2025 a 28/06/2025, com ônus/UFES, para participar do evento Joint Meeting 25th Internacional Congress of Dento-Maxillo-Facial Radiology and Head & Neck Imaging 2025 e da reunião da Internacional Association of Dento-Maxillo-Facial Radiology, em Londres - Reino Unido. Processo digital nº 23068.026290/2025-07. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 892, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): WALCKIRIA GARCIA ROMERO SIPOLATTI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/05/2025 a 08/06/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnica-científica à Universidade de Coimbra e participar do evento NANDA-I Conference 2025, em Coimbra e Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.018824/2025-13. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 893, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ROSIANNY CAMPOS BERTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 1ª Escuela Latinoamericana de Historia de la Educación, em Montevidéu - Uruguai. Processo digital nº 23068.024973/2025-11. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO