DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 895, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): BRUNO HENRIQUE FIORIN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/06/2025 a 07/06/2025, com ônus/UFES, para participar do evento NANDA-I Conference 2025, em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.016453/2025-35. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.354, DE 23 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.167335/2025-84, resolve: Art. 1º - Designar AMINA CHAIN COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2335036, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Nutrição Social, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro. Art. 2º - Esta designação corresponde a função graficada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.356, DE 23 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.166748/2025-41, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, DENISE MAFRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1375094, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, no período total de 07/07/2025 a 20/07/2025, trânsito incluso, sendo: de 07 a 10/07, para participar do SYMPOSIUM ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN EDUCATION (FUTURES 2025); e de 11 a 20/07, para participar de atividades científicas e proferir palestra no STARLAB - SCIENTE, TECHNOLOGY AND BUSINESS RESEARCH, em Lisboa, Portugal, com ônus UFF/FEC (Projeto 5164 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.157980/2025-99). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANA DARC FERNANDES FERRAZ, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGRESSO CONSEIL EUROPÉEN POUR LA RECHERCHE EN SCIENCES SOCIALES DE LAMÉRIQUE LATINE (CEISAL 2025), em Paris, França, de 31/05/2025 a 09/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162494/2025-92). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ VALTER PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 06/06/2025 a 13/06/2025, trânsito incluso, sendo: de 06 a 08/06, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD TECNOLOGICA DE PEREIRA, em Pereira, e de 09 a 13/06, para participar da X CONFERENCIA LATINOAMERICANA Y CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES (CLACSO 2025), em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164685/2025-99). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MOHAMMAD ALI RAJABPOUR, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Institute of Fundamental and Frontier Sciences da UNIVERSITY OF ELECTRONIC SCIENCE AND TECHNOLOGY OF CHINA (UESTC), em Chengdu, China, de 01/06/2025 a 28/06/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ - Processo 304647/2023-3 - passagens e diárias parciais) e UESTC (hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.158142/2025-32). FABIO BARBOZA PASSOS R E T I F I C AÇ ÃO Retifico, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ANDRÉ VON HELD SOARES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 87, de 12/05/2025, Seção 2, pp. 28 e 29, da seguinte forma: onde se lê: "de 01/10/2025 a 31/08/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 01/09/2025 a 31/08/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas. (Processo 23069.157807/2025-91). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 428/GR/UFFS, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013020/2025-14, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SABINE RITTER DE PARIS, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento "Projeto Arquitetônico e Urbanístico e suas Tecnologias; Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo; Meios de Representação do Projeto Arquitetônico e Urbanístico e Tecnologias Digitais", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, em vaga nova recebida conforme Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU de 28/07/2023 e a Portaria MEC 2.085, de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934304. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 429/GR/UFFS, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013019/2025-81, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATIAS KÖHLER, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento "Botânica", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, em vaga nova recebida conforme Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU de 28/07/2023 e a Portaria MEC 2.085, de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934305. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/GR/UFFS, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03/06/2025, o servidor GLEISON CASSIO ROSSET, Assistente em Administração, Siape nº 1827010, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 13/GR/UFFS/2025, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.012709/2025-13. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 13/GR/UFFS/2025, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 431/GR/UFFS, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/06/2025, a servidora LIEGE BARBIERI SILVEIRA , Psicóloga, Siape nº 1873955, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012709/2025-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 433/GR/UFFS, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013205/2025-11, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA GRASSI MENDES DE FARIA, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento: Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, em vaga nova recebida conforme Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934296. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2..729 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, HERBERT DE CASTRO GEORG, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Bacharelado do Instituto de Física, FCC.Art. 2º Reconduzir, pro tempore, RENATO BORGES PONTES, Matrícula nº 1979629/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física - Bacharelado do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 15/12/2025. (Processo Nº 2.3070.012364/2023-17) Nº 2.730 - Art. 1º Designar LEANDRO FELIX DE SOUSA BUFAICAL, Matrícula nº 1806534/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Física do Instituto de Física, FCC. Art. 2º Designar GUILHERME COLHERINHAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1738592/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 2.3070.014641/2025-80) ANGELITA PEREIRA DE LIMA