DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600036 36 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DLCP N° 180, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.048031/2025-11, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 254788, ocupado pela servidora DANIELLE BARBOSA LINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1317027, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - CCHLA, com vigência a partir de 16 de maio de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. MONICA NOBREGA PORTARIA Nº 753 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.033242/2025-62; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora CAMILA MARA VITAL BARROS, matrícula SIAPE nº 1652514, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 01/10/2025 a 30/09/2026, para realização de Pós-Doutorado no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, em Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 765 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010462/2025-45; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora ROSSANA GUERRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2204250, Classe B-4, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, no período de 01/09/2025 a 31/03/2029, para realização de Estudos no Exterior no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 816, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.026461/2025-09, resolve: I. Nomear a servidora KARINA SILVEIRA DE ALMEIDA HAMMERSCHMIDT - 1679567, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós- Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Prática no Cuidado em Saúde), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CAMILLA QUESADA TAVARES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 31/05/2025 a 08/06/2025, para participar e apresentar trabalho no CEISAL 2025 - Consejo Europeo para la Investigación en Ciencias Sociales de América Latina/Consejo de Investigaciones Sociales de América Latina, na Sorbonne Nouvelle University, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014120/2025-82) CRISTINA FORONI CONSANI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/06/2025 a 27/06/2025, para participar de missão de trabalho do Projeto PROBRAL, na Vechta University, em Vechta/Alemanha, com ônus CAPES, e, no período de 30/06/2025 a 19/07/2025, para participar de missão de trabalho no âmbito do Projeto "Cosmopolitismo e Mudanças Climáticas", na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CNPQ. (Processo nº 23075.028898/2025-79) CRISTINE SECCO ROSARIO RIBAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de 04/06/2025 a 07/06/2025, para participar no Ceren Investigators Meeting, no Laboratório SANOFI, em Atlanta/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025767/2025-30) CLARICE DIAS BRITTO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025, para participar e apresentar trabalho no 4th International Meeting on Deep Eutectic Systems, na Des Solutio & NOVA School of Science and Technology, em Lisboa/Portugal, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.013485/2025-90) FABIO FRANCISCO FELTRIN DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 28/06/2025 a 06/07/2025, para participar e apresentar trabalho no 58º Congresso Internacional de Americanistas, na Universidade Novi Sad, em Novi Sad/Sérvia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028391/2025- 15) JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/06/2025 a 27/06/2025, para participar de missão de trabalho do Projeto PROBRAL, na Vechta University, em Vechta/Alemanha, com ônus CAPES, e, no período de 30/06/2025 a 19/07/2025, para participar de missão de trabalho no âmbito do Projeto "Cosmopolitismo e Mudanças Climáticas", na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CNPQ. (Processo nº 23075.029358/2025-11) JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 16/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho no Encontro da "Association for Heterodox Economics", na King's College, em Londres/Reino Unido, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.029499/2025-25) MARIA APARECIDA DA CRUZ BRIDI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 05/06/2025 a 14/06/2025, para participar e apresentar trabalho na X Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciencias Sociais, no Conselho Latinoamericana de Ciências Sociais (CLACSO) e Universidade Nacional de Medelin- Colômbia, em Bogotá e Medelin/ Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019987/2025-24) PAULA CARINA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 13/06/2025 a 20/06/2025, para participar e apresentar trabalho no Open Repositories 2025 - The 20th International Conference, na University of Chicago, em Chicago, IL/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.024673/2025-43) ROBERTO RIBEIRO SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 16/06/2025 a 23/06/2025, para participar e apresentar trabalho no Mathematical Modeling of Wave Dynamics: Advances and Applications, na University of Essex, em Essex/Inglaterra, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.018880/2025-69) WILLIAM SOARES PUGLIESE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 07/06/2005 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho no VI Congresso Internacional da AIJUDEFA, na Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia e International Society of Family Law, em Nova Iorque/NY e Filadélfia/PA, Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029670/2025-04) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, A LT E R A o afastamento do país da seguinte servidora: ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15/05/2025, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus limitado, leia- se: com ônus FA/UFPR. (Processos nº 23075.025519/2025-99) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.361, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.029237/2025-61, resolve: I. Autorizar a contratação de FERNANDA RIOS DA SILVA, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.534, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.001677/2025-72, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VINICIUS DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1684339, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PEDRO MARTINS ALESSIO, SIAPE nº 2155038, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, no período de 01/08/2025 a 29/10/2025, trânsito incluído, para participar do Curso, no(a) Conservatório Nacional de Artes e Ofícios de Paris e na ENJMIN - Escola Nacional de Jogos da França, em ANGOULEME/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.020805/2025-44) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ROBERTA DE MORAES ROCHA, SIAPE nº 1645903, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.015630/2025-89) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA, SIAPE nº 1679200, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, no período de 15/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluído, para realizar Missão de estudos e participação em eventos, no(a) Goethe-Universität Frankfurt, em Frankfurt/Alemanha, ônus para a FACEPE. (Processo nº 23076.037059/2025-14) ALFREDO MACEDO GOMES