DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600037 37 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.837 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 08/05/2025, JOCILENE OTILIA DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1111887, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 041810/2025-68). Nº 1.842 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/05/2025, WEMERSON FLAVIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1334739, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Geográficas, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 040760/2025-94). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.858, DE 23 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000154/2025-65, resolve: Conceder Pensão Civil a CAROLINA DE FATIMA MALTA PEREIRA, viúva do servidor MARCILIO JOSE GONCALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1129217, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 28/04/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.069184/2025-09, resolve: Nº 935 - Art. 1º Reconduzir JOSE LUIZ DE ATTAYDE, matrícula nº 1362202, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ecologia, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.025711/2025-65, resolve: Nº 938 - Art. 1º Designar HASSAN MOHAMED ELSANGEDY, matrícula nº 1989744, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Educação Física - Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para concluir o mandato da atual gestão até 28 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.066269/2025-27 , resolve: Nº 941 - Art. 1º Designar UBIRATAN CORREIA SILVA, matrícula nº 3217517, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Florestal, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve: Nº 943 - Art. 1º Reconduzir KARINNA VERISSIMO MEIRA TAVEIRA, matrícula nº 1573810, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.061415/2025-28) Nº 946 - Art. 1º Reconduzir KARLIANE MEDEIROS OVIDIO VALE, matrícula nº 2720574, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação e Tecnologia - DCT, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.061346/2025-52) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 950 - Art. 1º Reconduzir ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1551991, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.071494/2025-85) Nº 953 - Art. 1º Reconduzir LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA, matrícula nº 1717461, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 12 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.053278/2025-58) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 967, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDA DUARTE GONDIM, matrícula n.º 2140818, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar do "29th North American Catalysis Society Meeting", na cidade de Atlanta, nos EUA, no período de 06.06.2025 a 14.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto: "Produção de Combustíveis Alternativos para Aviação pela Rota Fischer-Tropsch", conforme processo n.º 23077.075831/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 968, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNA LEAL LIMA MACIEL, matrícula n.º 2646462, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para participar de missão técnico-científica na Universidade da Virgínia, na cidade de Charlottesville, nos EUA, no período de 24.05.2025 a 31.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.058878/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.543, DE 23 DE MAIO DE 2025 a Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CELIA ELIZABETE CAREGNATO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para participar e apresentar trabalho no evento "X Conferência Latino-Americana de Ciências Sociais (CLACSO)", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 06/06/2025 e 14/06/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa PQ 2 - processo: 308439/2022-8). Solicitação nº 105267. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.554, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para realizar visita técnico-científica à University of Zagreb, em Zagreb, Croácia, no período de 15/06/2025 a 24/06/2025; e para participar e apresentar trabalho no evento "12th International KES Conference", em Solin, Croácia, no período compreendido entre 25/06/2025 e 29/06/2025, incluído trânsito e com ônus para o CNPq (Bolsa DTI - C, processo:406175/2022-5) em ambos períodos. Solicitação nº 105296. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.555, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de apresentar o trabalho "A large-scale Key Feature Analysis of academic writing in the Humanities" na Corpus Linguistics conference (CL2025), em Birmingham, Inglaterra, no período compreendido entre 28/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Letras/UFRGS (duas diárias). Solicitação nº 104836. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.556, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, para missão com o objetivo de participar de um ciclo de atividades que compõem a apresentação do livro "Feminismos Criminológicos", de autoria da docente e veiculado pela Editorial y Librería Traficantes de Sueños. As atividades serão realizadas nas cidades de Madri, Barcelona e Sevilha, na Espanha, no período compreendido entre 11/06/2025 e 23/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105365. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.557, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decretode16 de setembro de 2024, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2025, resolve: Retificar a Portaria n°2533/2025, de 08/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2025, que autoriza a cessão de GLENIO VIANNA BOHRER ,Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura. Processo nº23078.524907/2025-28. Onde se lê: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, leia-se: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário, ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA