DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 23078.501137/2024-64. Nº 3.542 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE ANTONIO LUCCA SANCHEZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2025 de 22 de Abril de 2025, homologado em 24 de abril de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, na área de Engenharia, Subárea: Seleção de Materiais, em vaga decorrente de exoneração a pedido/empresada Professora Liane Roldo, código nº 273597, ocorrida em 31 de Agosto de 2021, conforme Portaria nº. 4894/2021 de 7 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021. Processo nº. 23078.565748/2023-50. Nº 3.548 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN CAVALHEIRO LANGIE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 34/2025 de 22 de Abril de 2025, homologado em 24 de abril de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, na área de Odontologia, Subárea: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joao Batista Burzlaff, código nº 273056, ocorrida em 24 de Maio de 2024, conforme Portaria nº. 3182/2024 de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024. Processo nº. 23078.535478/2024-33. Nº 3.549 - Nomear, em caráter efetivo, NEWTON LOEBENS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 06/2025 de 21 de Janeiro de 2025, homologado em 22 de janeiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, na área de Equações Diferenciais Ordinárias e Análise Funcional, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Alveri Alves Sant Ana, código nº 276002, ocorrida em 14 de Março de 2025, conforme Portaria nº. 2058/2025 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025. Processo nº. 23078.542348/2024-57. Nº 3.550 - Nomear, em caráter efetivo, ARIANE DOS REIS DUARTE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 02/2023 de 18 de Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de História da Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Aparecida Bergamaschi, código nº 276899, ocorrida em 25 de Abril de 2025, conforme Portaria nº. 2841/2025 de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025. Processo nº. 23078.556990/2021-71. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.849 - Dispensar, a pedido, CLARA MARIANI FLAKSMAN, Matrícula Siape nº 1177625, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Antropologia Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.226414/25-15. Nº 4.850 - Designar EUGENIA DE SOUZA MELLO GUIMARAES MOTTA, Matrícula Siape nº 3382553, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Antropologia Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.226414/25-15 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.875 - Dispensar, a pedido, VICENTE GIL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1674478, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa- IRID, FUC-1, processo nº 23079.226672/25-00. Nº 4.876 - Designar MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1041919, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID, FUC-1, processo nº 23079.226672/25-00. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 21 DE MAIO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA, matrícula SIAPE nº 196*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/06/2025 a 19/06/2025, para realização de missão de trabalho no âmbito do Projeto CONFAP/WBI - E-26/201.655/2023, em Mons, na Bélgica- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.223938/2025-54) FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 298, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID , no período de 11/06/2025 a 15/06/2025, para participação no Raisina Mediterranean 2025, junto à Raisina Dialogue Foundation, em Marselha, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.226285/2025-65) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 25/06/2025 a 23/07/2025, p a r a realização de pesquisa junto ao Institute for Vertebrate Paleontology and Paleoanthropology da Chinese Academy of Sciences - CAS , em Pequim, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.225842/2025-21) DIEGO ANIBAL PORTAS , matrícula SIAPE nº 286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, para participação como professor convidado em experiência pedagógica do Programa de Mestrado em Desenho Arquitetônico, junto à Universidade Nacional de La Plata, em La Plata, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.224644/2025-40) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GERSON ZAVERUCHA , matrícula SIAPE nº 112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 27/06/2025 a 07/07/2025, para participação na 2025 International Joint Conference on Neural Networks - IJCNN 2025, junto à IEEE, em Roma, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.226234/2025-33) MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/06/2025 a 28/06/2025, para participação na 44ª Conferência Internacional de Engenharia Oceânica, Offshore e do Ártico - OMAE 2025, junto à ASME, em Vancouver, no Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.220603/2025-84) CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 01/06/2025 a 06/06/202, pa r a participar de evento científico junto à International Society for Children's Health and the Environment (ISCHE), em Los Angeles/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.223778/2025-43) PEDRO NOTHAFT ROMANO, matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias, no período de 21/06/2025 a 27/06/2025, para participar da 22nd International Conference on Carbon Dioxide Utilization - ICCDU 2025, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.226029/2025-78) LINO AUGUSTO SANDER DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo d e 306, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 30/07/2025 a 03/11/2025, para realização de missão científica, junto à School of Marine Sciences - University of Maine, em Orono/Maine, EUA - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.225604/2025-15) GISELI BARRETO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 168, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 18/06/2025 a 28/06/2025, para participação em reunião de trabalho, junto à Universidad Autónoma de Madrid e na Universidad de Valencia, e participação no V Congreso Internacional Engagement de los Alumnos en la Comunidad Escolar y en el Aprendizaje, respectivamente em Madri, Valencia e Toledo , na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.226089/2025-91) GLAUBER NEVES ROSA, matrícula SIAPE nº 219, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotado(a) no(a) SGRI, no período de 06/06/2025 a 15/06/2025, para participar de treinamento no âmbito do Programa Erasmus+, em Varsóvia, Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.226699/2025-94) MARCUS RENATO LACERDA NEVES DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 18/06/2025 a 22/06/2025, pa r a participar, como palestrante, do Projeto "Odisseias da Amamentação", em Luanda, Angola- com ônus limitado. (Processo 23079.218236/2025-59) JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/06/2025 a 12/06/2025, para visita técnica à INNERCORE SPA, no âmbito de Acordo de Colaboração Internacional, em Puerto Montt, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.226865/2025-52) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 04 de outubro de 2021, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARINA COSTA VILLELA MARTINS , matrícula SIAPE nº 167, publicado no Diário Oficial da União nº 190, de 06/10/2021, seção 02, página 24, Onde se lê: "de 01/02/2022 a 31/01/2026", leia-se: "de 01/02/2022 a 31/05/2025". (Processo 23079.222650/2021-39) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 4.574, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251350/2024-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CASCAO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 4.578, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218668/2024-89, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CATIA REGINA LEMOS DALTOE, matrícula SIAPE n.º 128***, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Padrão 019, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda NEUZA LUZIA PINTO