DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 92, de 19 de maio de 2025, Seção 2, página 40, da professora FRANCIELLY HEDLER STAUDT, onde se lê "com ônus UFSC", leia-se "com ônus UFSC e CAPES" (Processo 23080.021812/2025-16). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 301/DAP, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, matrícula SIAPE 3261915, código de vaga 690540, a partir de 26 de maio de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 005, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026005/2025-81). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.632, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Padrão de vencimento 017, Matrícula SIAPE nº 1433969, decorrente do falecimento da servidora CLAUDIA RUY REGO, ocorrido em 06/04/2025 (Processo SEI nº. 23089.012428/2025-34). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 21 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve: Nº 2.250 - Nomear RENATO FRANCISCO DOS SANTOS PAULA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 472, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0896810. Origem da vaga: Aposentadoria de Tania Maria Ramos de Godoi Diniz, DOU de 26/03/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.251 - Nomear KÁTIA HALE DOS SANTOS habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 472, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0873534. Origem da vaga: Aposentadoria de Anita Burth Kurka, DOU de 31/03/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve: Nº 2.287 - Nomear ADRIANO SOUZA BRANDAO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 145, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TECNÓLOGO FORMAÇÃO - TECNÓLOGO EM ELETRÔNICA de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0986256. Origem da vaga: Exoneração de Wladimir de Andrade Guerra, DOU de 10/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.288 - Nomear NATALIA GEA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 170, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA AMBIENTAL de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0703390. Origem da vaga: Vacância de Jumile dos Santos Moreira, DOU de 06/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.289 - Nomear LETICIA SANTOS DE ALENCAR, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 170, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA AMBIENTAL de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0981753. Origem da vaga: Portaria n° 438, de 24/06/2022, DOU de 27/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.290 - Nomear FLAVIO DOS SANTOS DA ROCHA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 175, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA CIVIL de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0310304. Origem da vaga: Exoneração de Goreth Miri Sakai Hoshino, DOU de 21/12/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.291 - Nomear AMANDA BATISTA JUVINIANO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 173, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA CIVIL de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0338352. Origem da vaga: Redistribuição de Juliana Costa Leite Shiratori, Portaria MEC nº 170/2022, DOU de 04/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.292 - Nomear VITOR DE MORAES MONTEIRO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 180, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0981730. Origem da vaga: Portaria nº 743, de 20 de setembro de 2021, DOU de 21/09/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.293 - Nomear ILDO BORGES DE CAMPOS BOLICO FERREIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 180, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0707168. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Roberto Fernandes, DOU de 01/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.294 - Nomear RODRIGO COSTA ALVES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 182, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0981563. Origem da vaga: Portaria n° 438, de 24/06/2022, DOU de 27/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.295 - Nomear BEATRIZ SILVA MIRANDA BARRETO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0967777. Origem da vaga: Portaria nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021, DOU de 17/12/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.296 - Nomear PAULO THOMAZ SILVA FERRO BASTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968014. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.297 - Nomear THIAGO SANTOS DE JESUS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 126, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0904277. Origem da vaga: Exoneração de Matheus Fernandes, DOU de 25/01/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.298 - Nomear ADSON RODRIGUES SIQUEIRA DO NASCIMENTO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0967883. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.299 - Nomear KELLY DAIANE MIRANDA MENDES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0870776. Origem da vaga: Falecimento de Carlos Roberto de Souza, DOU de 07/12/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.300 - Nomear ANA CLAUDIA YOTSUMOTO DO NASCIMENTO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 121, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0967902. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.301 - Nomear GUILHERME MINORU UEYAMA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 120, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0967901. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.302 - Nomear PEDRO AUGUSTO SOARES PEREIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 124, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0967900. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.303 - Nomear PAULO HENRIQUE EULALIO DOS SANTOS JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 123, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para