DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.304 - Nomear MELQUEZIDEQUE DA COSTA E SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 129, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675319. Origem da vaga: Posse em outro Cargo Inacumulável de Jeniffer Pereira Silva, DOU de 13/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.305 - Nomear JESSICA RIBEIRO DA SILVA ARROYO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 129, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0309647. Origem da vaga: Posse em outro Cargo Inacumulável de Marco Elias Mendes, DOU de 14/10/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.306 - Nomear BEATRIZ BUENO DA PAZ em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 131, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0969990. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.307 - Nomear ROGERIO HARUO OKUMURA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 131, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970123. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.308 - Nomear JAIR MARCELO DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 132, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970114. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.309 - Nomear CAROLINE RODRIGUES DOS REIS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 135, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970116. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.310 - Nomear ARLENE PEREIRA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 135, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970124. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 890, DE 22 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 20, § 4º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.044373/2025-51, resolve: Conceder a SAULO CUSTÓDIO DE AQUINO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1390592, afastamento para participar de Curso de Formação de Oficiais - CFO 2025, decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de Engenheiro de Produção, regido pelo Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha - CPCEM/2024, no período de 17 de março de 2025 a 6 de dezembro de 2025, com ônus para a UFVJM. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIA Nº 911, DE 22 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar de 30/06/2025 a 30/12/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 9, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 1321, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU de 26 de junho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 2789, de 10 de dezembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUCAS ALVES DE SÁ MANS O. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 315, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VANESSA COSTA MENEZES, matrícula Siape nº 134*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Respiratória, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IALSC 2025 World Conference on Lung Cancer - International Association for the Study on Lung Cancer", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23534.005872/2025-06) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 332, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de LEANDRO AMBROSIO COSTA, matrícula Siape nº 206*, empregado público ocupante do cargo de Coordenador de Estratégia e Inovação Corporativa, da Vice-Presidência, da Sede da Ebserh, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do lançamento do Programa de Rotações dos Internos de Especialidades Médicas; de visita técnica e reunião do Comitê Gestor do Programa de Cooperação 'Formação de Recursos Humanos em Saúde' com o governo angolano, em Luanda, Bengo, Huambo e Bié, Angola. (Processo nº 23477.013086/2025-04). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 138, DE 23 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque, Coordenadora-Geral de Programas de Cooperação Internacional, da Diretora de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do XVIII Fórum Brafitec, organizado pelo parceiro francês do programa, CDEFI (Conférences des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieur), na cidade de Palaiseau - Paris Saclay, França, no período de 09 a 14 de junho de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003641/2025-51. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 140, DE 23 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Maria Cristina Mesquita da Silva, Coordenadora de Programas de Valorização das Licenciaturas (CVAL/CGDOC), da Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar a 8th Biennal Conference & Association for Teacher Education in Europe (ATEE) - Spring Conference, na cidade de Tarragona, na Espanha, no período de 24 a 31 de maio de 2025, trânsito incluso, e ônus limitado (passagens e diárias, pagas pela servidora), processo nº 23038.004621/2025-05. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 74, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022,publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.00728/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Edneida Rabêlo Cavalcanti., matrícula SIAPE nº 0435311, para viajar no período de 6 a 15 de junho de 2025, inclusive trânsito, a cidade de Bogotá (Colômbia), com objetivo de participar da 28a Assembleia Geral Ordinária da Clacso, a ocorrer nos dias 7 e 8 de junho de 2025, e participar da X Conferência do Conselho Latino Americano e Caribenho de Ciências Sociais (Clacso), no período de 09 a 12 de junho de 2025. A viagem é autorizada com ônus para a fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo pagamento de passagens aéreas e 9 (nove) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto de 10.789, de 8 de setembro de 2021 o Decreto nº 5.992,de 19 dezembro de 2006. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.109, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais à servidora SANDRA OKAMURA, matrícula SIAPE N.º 1576931, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, padrão 002, lotada no Centro de Apoio Multidisciplinar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, quando a edição do laudo por junta médica constar a data da invalidez anterior 13.11.2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º da lei n.º 10.887/2004. DECLARAR vago o referido cargo de código 716546 a partir de 01.06.2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA